06/04/2015 - 11:29 | Fonte: TRT3
Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?
A segurança pública é dever do Estado, nos termos do artigo 144 da Constituição Federal. Mas é também direito e responsabilidade de todos, conforme prevê o mesmo...
Pontos sensíveis do PL 4.330/04 que deve regulamentar a terceirização
Ana Flávia Magno Sandoval
terça-feira, 7 de abril de 2015
A norma deve ser regulamentada, pois trará segurança jurídica e aumentará a competitividade no mercado, já que as empresas poderão contratar mais, sem preocupações com...
CLÁUSULA NULA
Seguro é devido se acidente não resulta do consumo de álcool
8 de abril de 2015, 12h25
Uma seguradora terá que pagar R$ 14,9 mil à viúva de um motorista que faleceu em acidente de trânsito. Ele tinha um contrato de seguro de vida, mas a empresa se negou a indenização pelo fato de o...
Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
Publicado em: 08/04/2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Segundo a decisão, uma vez estabelecido o...
Governo lança sistema que pretende ajudar estados no combate à violência
08/04/2015 12h11 Brasília
Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) lançou hoje (8) o Sistema de...
PROCESSO VIRTUAL
Tribunal Superior de Nova York autoriza citação de divórcio pelo Facebook
7 de abril de 2015, 11h00
Por João Ozorio de Melo
Se em uma ação de divórcio, o ex-marido se encontra em lugar incerto e não sabido, é cabível a citação por edital, como se sabe. Mas isso, para o Tribunal...
Artigo - Considerações a respeito da Inseminação Póstuma no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Por Sergio Leandro Carmo Dobarro
Publicado em: 06/04/2015
É notório que a evolução do conhecimento cientifico proporcionou a faculdade da realização de intervenções na vida pré-natal, o que até então era...
Luta de mãe por acesso ao Facebook de filha morta expõe questão sobre 'herança digital'
Publicado em: 06/04/2015
No passado, era comum guardarmos nossas memórias em álbuns de fotos ou diários que preservariam nossas lembranças mesmo após a morte.
Hoje em dia, porém, o mais comum é que as redes...
Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova de união estável - Ausência - Recurso provido
Publicado em: 07/04/2015
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - ART. 1.177 DO CPC - COMPANHEIRA - PROVA DA UNIÃO ESTÁVEL - AUSÊNCIA - RECURSO PROVIDO -...
Artigo - Lei nº 13.112/2015: Na prática nada mudou quanto ao direito da mãe - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
Publicado em: 07/04/2015
A Lei nº 13.112, de 30 de março de 2015, foi publicada em 31 de março e a imprensa vem noticiando que: “Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem...