Artigo - Foro, laudêmio e taxa de ocupação: o que é isso?
André Luiz Cintra Pierangelo
Tema é amplo, comportando larga reflexão por parte dos operadores do direito e, notadamente, dos enfiteutas, que devem conhecer o seu direito para melhor exercer o domínio útil dos imóveis gravados com tal...
Oito em cada dez acidentes de trabalho atingem terceirizados, diz pesquisa
29/04/2015 17h19 Brasília
Katiana Rabelo - Repórter da Radioagência Nacional* Edição: Stênio Ribeiro
De dez acidentes de trabalho no Brasil, oito acontecem, em média, com funcionários terceirizados, disse hoje...
Senado aprova urgência para projeto que regulamenta trabalho doméstico
29/04/2015 19h04 Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
O plenário do Senado aprovou hoje (29) um requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da regulamentação do...
HABEAS CORPUS
Prisão domiciliar é concedida para mãe amamentar filha recém-nascida
28 de abril de 2015, 12h40
Por Marcelo Galli
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou a prisão domiciliar de uma mãe para que ela cuidasse da sua filha, em estado grave de saúde. A...
29/04/2015 - 07:46
DECISÃO
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é...
Artigo: Namoro qualificado
Quarta, 29 Abril 2015 10:02
Recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça, dia 3 de março passado, envolveu profunda análise da figura jurídica do "namoro qualificado", no efeito de sua necessária distinção em face da união estável. (STJ – 3ª Turma, REsp. nº...
29/04/2015 - 12h10
CCJ aprova PEC sobre desmembramento de municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/07, que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a...
28/04/2015 - 18h31
Aprovada urgência a projeto que disciplina curatela de filho maior com deficiência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 1163/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que cria a figura da curatela compartilhada de...
Três em cada dez prisões não conseguem coibir entrada de armas
Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato De Vitto, faltam máquinas que detectem a presença de objetos como o body scan e os chamados rastreadores manuais
POR CONGRESSO EM FOCO | 29/04/2015 09:11
Prossiga na...
28/04/2015 - 08:48 | Fonte: TJGO
Pelo vínculo afetivo, nome de pai não biológico é mantido em certidão de criança
Por considerar que a paternidade socioafetiva deve ter tratamento igualitário à biológica, a juíza Coraci Pereira da Silva (foto), da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde,...