Artigo: Da incapacidade das pessoas com necessidades especiais - Mary Jane Lessa
Publicado em 31/03/2015
Por Mary Jane Lessa*
No dia 21 de março foi comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down em diversos países, vez que esta data passou a fazer parte do calendário oficial dos 193...
STJ: Boa-fé é requisito para o adquirente demandar pela evicção
Terça, 31 Março 2015 10:00
“Reconhecida a má-fé do arrematante no momento da aquisição do imóvel, não pode ele, sob o argumento de ocorrência de evicção, propor a ação de indenização com base no artigo 70, I, do Código de Processo...
Segurança privada poderá usar armas não letais à base de óleos alimentícios
31/03/2015 11h49 Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
A Coordenadoria-Geral de Controle de Segurança Privada do Departamento de Polícia Federal autorizou hoje (31) o uso de...
Capacitação profissional contra a violência doméstica
Senador propõe reserva de pelo menos 5% das vagas dos cursos de capacitação e de formação inicial e continuada oferecidos pelo Sistema S para mulheres vítimas de violência. Os cursos deverão ser gratuitos, ressalta
POR CONGRESSO EM FOCO |...
MUDANÇA DE PARADIGMA
A atuação do juiz no novo Código de Processo Civil
30 de março de 2015, 8h21
Por Benedito Cerezzo Pereira Filho
A sanção presidencial, com pouquíssimos vetos, ao código de processo civil, coloca o cenário jurídico processual cível sob a expectativa do novo e seus...
30/03/2015 - 10:30
SERVIÇO
Pesquisa Pronta traz afastamento da proteção ao bem de família e execução em caráter definitivo
Afastamento da proteção ao bem de família e execução em caráter definitivo são os novos temas da Pesquisa Pronta, disponibilizados nesta segunda-feira (30) na página do...
29/03/2015 - 08:00
ESPECIAL
A fé na justiça dos homens
Fé é a certeza das coisas que se esperam e a convicção de fatos que não se veem (Hebreus 11:1). A crença religiosa dispensa lógica e razão. Quem crê, crê e pronto. É algo que, teoricamente, não se discute. Um direito fundamental reconhecido...
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual
Segunda, 30 Março 2015 11:08
A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem cunho meramente formal, e a falta de sua realização não justifica a anulação do divórcio...
A Defensoria Pública no novo CPC
Em palestra no 2º Congresso Jurídico Online, professor Gustavo Nogueira comenta o impacto e as inovações trazidas pelo novo código na carreira jurídica de defensor.
Publicado por CERS Cursos Online - 4 minutos atrás
O impacto do novo Código de Processo Civil nas...
LIMITE PENAL
Por que "depoimentos" prestados em delegacia não podem ser usados em juízo?
27 de março de 2015, 8h01
Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa
Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa [Spacca]É cada vez mais comum a utilização das expressões “declaração na fase inquisitória” e...