DIREITOS HUMANOS
Violência contra população LGBT será registrada por hospitais
Entidades aprovam medidas adotadas pelo Ministério da Saúde
Agência Brasil - 29/01/2015 - 17h32
Uma alteração na ficha que faz notificações de casos de violência, que chegam a todos os hospitais públicos e...
04/02/2015 - 10:51
Pena por corrupção de menores poderá ser ampliada
Agência Senado
Vanessa Grazziotin apresentou o projeto com conjunto com o ex-senador Inácio Arruda Marcos Oliveira/Agência Senado
A pena por crime de corrupção de menores poderá ser aumentada no Estatuto da Criança e do...
Condomínio de SP cria plano de guerra contra desperdício de água
A administração prepara uma ofensiva contra os "gastões", com base em um ranking que vai elencar os "procurados" por maior consumo
Publicado por Bernardo César Coura - 1 hora atrás
Um condomínio no Jaguaré, zona oeste da capital...
Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável
Publicado por Superior Tribunal de Justiça - 2 horas atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação...
03/02/2015 - 08:00
DECISÃO
É cabível multa diária pela não exibição de documento relativo a endereço IP
É cabível a fixação de multa cominatória à empresa que não cumpre ordem judicial para exibir documentos que permitam a identificação de endereço IP (número que identifica cada computador...
Artigo: As serventias extrajudiciais a serviço do advogado - Gilberto Netto de Oliveira Júnior
Publicado em 03/02/2015
"AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS A SERVIÇO DO ADVOGADO"
RESUMO:
Os atos praticados pelas Serventias Extrajudiciais, tem sido cada vez mais de extremo auxílio ao advogado, seja com o...
Título de Crédito - Nota Promissória - Emissão - A emissão de nota promissória por um só sócio não invalida o título
APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - PROVA DESNECESSÁRIA - INDEFERIMENTO - EMBARGOS DO DEVEDOR - TÍTULO EXECUTIVO - LITERALIDADE E AUTONOMIA - ASSINATURA DE UM SÓ SÓCIO - VALIDADE -...
Fies: Oitava Turma Especializada do TRF2 entende que separação não dá motivo à revisão contratual com base na teoria da imprevisão
Publicado em: 02/02/2015
Desemprego, divórcio, separação, entre outras condições pessoais adversas que interferem na saúde financeira do devedor, não dão ensejo à...
PROCESSO FAMILIAR
No Direito de Família, doutrina e jurisprudência vivem união instável
1 de fevereiro de 2015, 8h00
Por Luiz Edson Fachin
É instável a união entre doutrina e jurisprudência no Brasil. Usualmente se crê na jurisprudência como sendo o conjunto de decisões exaradas pelos tribunais...
MP NO DEBATE
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
2 de fevereiro de 2015, 8h10
Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite Santos
Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos artigos...