Arquivo de Artigos

Violência contra população LGBT será registrada por hospitais

DIREITOS HUMANOS Violência contra população LGBT será registrada por hospitais Entidades aprovam medidas adotadas pelo Ministério da Saúde Agência Brasil - 29/01/2015 - 17h32  Uma alteração na ficha que faz notificações de casos de violência, que chegam a todos os hospitais públicos e...

Pena por corrupção de menores poderá ser ampliada

04/02/2015 - 10:51 Pena por corrupção de menores poderá ser ampliada Agência Senado Vanessa Grazziotin apresentou o projeto com conjunto com o ex-senador Inácio Arruda Marcos Oliveira/Agência Senado A pena por crime de corrupção de menores poderá ser aumentada no Estatuto da Criança e do...

Condomínio cria plano de guerra contra desperdício de água

Condomínio de SP cria plano de guerra contra desperdício de água A administração prepara uma ofensiva contra os "gastões", com base em um ranking que vai elencar os "procurados" por maior consumo Publicado por Bernardo César Coura - 1 hora atrás Um condomínio no Jaguaré, zona oeste da capital...

É cabível multa diária pela não exibição de documento relativo a endereço IP

03/02/2015 - 08:00 DECISÃO É cabível multa diária pela não exibição de documento relativo a endereço IP É cabível a fixação de multa cominatória à empresa que não cumpre ordem judicial para exibir documentos que permitam a identificação de endereço IP (número que identifica cada computador...

No Direito de Família, doutrina e jurisprudência vivem união instável

PROCESSO FAMILIAR No Direito de Família, doutrina e jurisprudência vivem união instável 1 de fevereiro de 2015, 8h00 Por Luiz Edson Fachin É instável a união entre doutrina e jurisprudência no Brasil. Usualmente se crê na jurisprudência como sendo o conjunto de decisões exaradas pelos tribunais...

Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências

MP NO DEBATE Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências 2 de fevereiro de 2015, 8h10 Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite Santos Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos artigos...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...