Jurisprudência mineira - Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
Publicado em: 28/01/2015
COBRANÇA - SEGURO DPVAT - CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - ÓBITO - CÔNJUGE SOBREVIVENTE - FILHO MENOR - LEGITIMIDADE ATIVA - TEMPO DO SINISTRO
- A indenização...
27/01/2015, 18h21 - ATUALIZADO EM 28/01/2015, 08h08
Veja o que muda com as novas regras do seguro-desemprego
Na segunda reportagem sobre os cinco direitos trabalhistas e previdenciários que passam a ter regras de concessão mais rígidas, você vai ver o que muda no...
Senado aprova projetos para melhorar a educação brasileira
27/01/2015, 20h48
O Senado aprovou e já encaminhou à Câmara dos Deputados dois projetos de lei que visam melhorar a educação brasileira. Um deles, o Projeto de Lei do Senado PLS 185/2012, altera a Lei de Diretrizes e Bases da...
PROVAS INÚTEIS
Empregado em cargo de confiança não precisa receber gratificação
27 de janeiro de 2015, 8h41
A gratificação por exercer cargo de confiança não é obrigatória e recursos judiciais para ganhar o bônus podem ser negados mesmo sem a produção de provas.
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Artigo: Nascituro e Concepturo no Direito das Sucessões - Milson Fernandes Paulin
Publicado em 27/01/2015
(Milson Fernandes Paulin)*
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.798, cuida das pessoas legitimadas a suceder, entre elas as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da...
Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso
Terça, 27 Janeiro 2015 10:20
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que reúne as duas turmas de julgamento especializadas em direito privado – superou a divergência que havia na corte a respeito dos...
Proposta transforma condomínio em pessoa jurídica de direito privado
A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a ausência de personalidade jurídica combinada com a...
Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento
Publicado em: 27/01/2015
Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi determinou que seja alterada, para lavrador, a informação profissional que consta da certidão de casamento de Donizete Pereira da...
Casamento no cartório oficializa união depois de 70 anos
Publicado em: 27/01/2015
O noivo tem 103 anos e a noiva tem 90. Eles se conheceram há sete décadas.
Os noivos estavam ansiosos e chegaram sem atrasos ao Cartório de Registro Civil de Tatuí, afinal era um dia bastante esperado.
O senhor Davi...
Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional
Advogado diz que nova regulamentação do Simples traz ilicitudes flagrantes, obrigando o contribuinte a recorrer à Justiça para não pagar “valores abusivos”
POR CONGRESSO EM FOCO | 26/01/2015 16:30
Daniel Moreira
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