BENEFÍCIO NEGADO
Pensão por morte não pode ser paga ao mesmo tempo à viúva e à concubina
25 de janeiro de 2015, 7h00
É vedada a concessão simultânea de pensão por morte à viúva e à concubina. Isso porque, de acordo com jurisprudência dos tribunais superiores, não é possível o reconhecimento de...
Clipping - Procura por testamentos vitais crescem 2.000 % no País
A preocupação com os procedimentos médicos a serem realizados no fim da vida ou em situações de estado terminal fez crescer a procura por testamentos vitais no Brasil. Entre 2009 e 2014, o número de documentos do tipo registrados em...
Viúva e ex-esposa dividirão pensão por morte em partes iguais
Publicado em: 26/01/2015
Embora a pensão alimentícia correspondesse a 17% da aposentadoria do falecido, a lei assegura aos dependentes cotas iguais da pensão previdenciária
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do...
26/01/2015 - 10h52
Fim da contribuição de inativos aguarda acordo para entrar na pauta da Câmara
Proposta, que está pronta para ser votada pelo Plenário desde 2010, enfrenta resistência do governo por envolver perda de arrecadação.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Projeto transforma luz do Sol em energia para iluminação
02:02 Pesquisa e Inovação, Notícias 26/01/2015 - 11h32 Brasília Embed
Íris Bastos, da Rádio Cultura FM de Belém
A ideia veio do outro lado do oceano. Em uma viagem a Portugal em 2009, o professor Marcos Leite - do...
22/01/2015 - 13h58
Prática de direção em vias públicas poderá ser obrigatória para motoristas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8085/14, do Senado, que torna obrigatória uma carga horária mínima de prática de direção em vias públicas para a formação do condutor. Pela...
Artigo: Como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos por herança – Sergio Leandro Carmo Dobarro
Publicado em 21/01/2015
*Sergio Leandro Carmo Dobarro
Muitas pessoas ficam confusas sobre como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos por herança. Isto porque existem exigências legais...
15/01/2015 - 13:27 | Fonte: TRT10
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Em 2014, vários casos analisados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) envolveram provas obtidas a partir de textos e imagens publicados em redes sociais. É uma nova...
Principais novidades do futuro Código de Processo Civil
Rogério Pires da Silva
Espera-se que o novo CPC atinja os objetivos buscados pelos autores da nova codificação processual – e que não se resumem à (necessária) rapidez nos julgamentos.
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
A lei...
Advogada destaca mudanças do novo CPC relativas ao processo do trabalho
Expectativa é que texto seja sancionado por Dilma até o início de fevereiro.
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Enquanto o novo CPC (PLS 166/10) não chega, a comunidade jurídica estuda as mudanças que o futuro compêndio trará...