21/01/2015 - 09h11
Proposta impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8022/14, das deputadas Sandra Rosado (PSB-RN) e Keiko Ota (PSB-SP), que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não...
Usuários de planos de saúde devem dispor das terapias mais modernas e eficazes
Da Redação | 20/01/2015, 16h45 - ATUALIZADO EM 20/01/2015, 17h26
A legislação dos planos e seguros de saúde pode ser alterada para evitar que as operadoras, sob a alegação de que não há previsão de cobertura para...
Artigo: A vida passa pelo cartório - Frank Wendel Chossani
Publicado em 19/01/2015
A população do país, de acordo com dados de projeções e estimativas da população do Brasil e das unidades da Federação do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística[1], ultrapassou, no início do ano de...
Cartório que recusou registro de Piedro já barrou 'Xismen' e 'Gesptsfl'
Publicado em: 20/01/2015
'Tem que pensar no futuro da criança', diz oficial de Sorocaba (SP). Pai escolheu o nome Pietro após cartório não aceitar a primeira opção.
“Xismen” (em referência aos mutantes das histórias em...
As pessoas podem resolver melhor seus próprios litígios do que o Judiciário
Publicado em: 20/01/2015
Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em fevereiro de 2014, o desembargador José Renato Nalini tem insistido na tese de que é preciso criar alternativas à via...
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou pedido de alimentos provisórios, no valor de R$ 2,5 mil, requeridos pela mãe de uma criança em situação de guarda compartilhada.
Caso
Após o divórcio, foi...
TJMS garante direito de usucapião mesmo após expulsão do imóvel
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto por E.P.P., antigo dono do imóvel, contra a decisão de 1º Grau que garantiu o domínio deste a G.G.F. Segundo consta nos autos,...
Projeto dispensa assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais
TV CÂMARA
Dep. Irajá Abreu (PSD-TO)
TV CÂMARA
Irajá Abreu: exigência de anuência de donos de imóveis limítrofes às vezes inviabiliza o registro.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7790/14, do deputado Irajá...
Juíza reconhece união estável de homem já casado
Publicado em: 16/01/2015
A juíza Luciene Kelly Marciano, da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.100 km de Cuiabá), concedeu o pedido de união estável putativa a Maria José*, que acreditava que seu companheiro João*, atualmente falecido, estava...
Menina de 18 anos se prepara para casar com seu próprio pai após dois anos de namoro
Publicado em: 19/01/2015
Depois de 12 anos afastados, a jovem americana e seu pai se conheceram e passaram uma semana juntos - tempo suficiente para, segundo ela, se apaixonarem e terem a sua primeira relação...