Prova judicial na rede
Ata notarial formaliza como prova publicações na internet
Com o advento do novo CPC, ata notarial deve ganhar nova relevância em termos de meio de prova.
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Um post, um comentário, uma curtida. Na era digital, o Judiciário também está com as...
Política de participação social pode ser instituída por lei a ser aprovada no Congresso
Publicado por Senado - 1 dia atrás
A Política Nacional de Participação Popular (PNPS) amargou críticas desde que foi lançada, em junho passado, entre outros motivos pelo fato de ter sido instituída por decreto...
Projeto sugere gratuidade da carteira de habilitação a vítimas de roubo
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 2 dias atrás
Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) roubada ou furtada poderão ter a chance de gratuidade da segunda via do documento. O...
Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado
Publicado por Vidotti & Nakamura Advocacia - 1 dia atrás
A justa causa, por ser a penalidade mais severa aplicável ao empregado, deve ser claramente comprovada. Não pode haver dúvida quanto à falta cometida, que...
TJSP decide que traição de noivo não dá direito a requerimento de indenização por danos morais
Publicado por Instituto Brasileiro de Direito de Família e mais 1 usuário - 23 horas atrás
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que um homem não precisará indenizar sua ex-noiva por...
Condômino não pode propor ação de prestação de contas sozinho, diz STJ
O condômino não possui legitimidade para propor ação de prestação de contas, porque o condomínio, representado pelo síndico, não teria obrigação de prestar contas a cada um dos condôminos, mas a todos, perante a...
Entenda o que faz um conciliador criminal
Publicado por Fernanda F. - 50 minutos atrás
O BBB mal começou e as polêmicas já apareceram. Nesta quarta-feira, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul afastou temporariamente a conciliadora criminal Francieli Berwanger...
PREJUÍZO ECONÔMICO
TRF-1 suspende liminar que impedia construção de hidrelétrica na Amazônia
21 de janeiro de 2015, 7h15
A paralisação de uma hidrelétrica de grandes proporções pode acarretar prejuízos ambientais e sociais. Com esse argumento, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª...
20/01/2015 - 15:49
DECISÃO
Quarta Turma reconhece ocorrência policial como meio hábil a interromper prescrição de ação
“Ocorrência policial – em que houve intimação e resposta do devedor – pode ser considerada meio hábil a interromper a prescrição”. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do...
TRF3 não reconhece união estável e nega pensão por morte de servidor público
Publicado em: 21/01/2015
Decisão entendeu que não é possível o reconhecimento da união estável na constância de casamento; interessada já acumula três benefícios previdenciários
Em decisão unânime, a Primeira Turma do...