RECURSO REPETITIVO
Decisão do STJ sobre prescrição atingirá execuções fiscais no país
9 de janeiro de 2015, 10h03
Está previsto para o próximo dia 26 de janeiro o julgamento de um recurso especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, que terá um importante reflexo sobre o andamento das execuções...
Folha de S. Paulo: matéria destaca Cartório de Notas como melhor alternativa para divórcio
Publicado em 08/01/2015
O Jornal Folha de S. Paulo publicou matéria sobre o processo de separação em Cartório de Notas. Assinado pela jornalista Giovanna Maradei, a matéria foi disponibilizada no site Casar,...
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
Sexta, 09 Janeiro 2015 13:16
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de proprietários de apartamentos que deixaram de pagar a taxa condominial depois de criar uma...
08/01/2015 - 17h59
Projeto altera regras para registro de filhos nascidos fora do casamento
Divulgação
Erika Kokay: norma atual é anacrônica e não pode mais persistir.
Após mais de 40 anos da edição da Lei de Registros...
08/01/2015 - 10h56
Saúde pública no Brasil ainda sofre com recursos insuficientes
Gestão e financiamento são alguns dos principais problemas do SUS, segundo especialistas; proposta de iniciativa popular em tramitação na Câmara destina pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a...
Dívidas de menos de R$ 80 podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Da Redação | 08/01/2015, 18h11 - ATUALIZADO EM 08/01/2015, 18h23
Dívidas inferiores a 10% do salário mínimo — R$ 78,80 em valores de hoje — poderão não mais serem inscritas em cadastros de inadimplentes. É o que prevê o...
Dois dos quatro lotes ofertados em leilão da Aneel tiveram vencedores
09/01/2015 10h50 São Paulo
Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Dois dos quatro lotes ofertados hoje (9) no Leilão de Transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram...
Roubos e furtos de veículos no Brasil
Jurista mostra como o Brasil falha no enfrentamento a esse tipo de crime: “Não há unificação de planejamento. São muitas as polícias e pouca política de integração. Pensar que essa forma de atuação possa dar resultados positivos é uma ilusão”
POR LUIZ FLÁVIO...
07/01/2015 - 15h10
MP condiciona pensão por morte à comprovação de dois anos de casamento
Texto faz parte de ações anunciadas pelo governo federal para reduzir despesas em 2015.
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 664/14, que altera as regras vigentes para a...
Pesquisa revela que Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada no funcionamento da Justiça no Brasil
Publicado por DP-CE - 51 minutos atrás
Pesquisa realizada pela Praxian Business & Marketing Specialists a pedido do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destacou que a...