Arquivo de Artigos

Decisão do STJ sobre prescrição atingirá execuções fiscais no país

RECURSO REPETITIVO Decisão do STJ sobre prescrição atingirá execuções fiscais no país 9 de janeiro de 2015, 10h03 Está previsto para o próximo dia 26 de janeiro o julgamento de um recurso especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, que terá um importante reflexo sobre o andamento das execuções...

Saúde pública ainda sofre com recursos insuficientes

08/01/2015 - 10h56 Saúde pública no Brasil ainda sofre com recursos insuficientes Gestão e financiamento são alguns dos principais problemas do SUS, segundo especialistas; proposta de iniciativa popular em tramitação na Câmara destina pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a...

Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes

Dívidas de menos de R$ 80 podem ficar fora do cadastro de inadimplentes Da Redação | 08/01/2015, 18h11 - ATUALIZADO EM 08/01/2015, 18h23 Dívidas inferiores a 10% do salário mínimo — R$ 78,80 em valores de hoje — poderão não mais serem inscritas em cadastros de inadimplentes. É o que prevê o...

Dois dos quatro lotes ofertados em leilão da Aneel tiveram vencedores

Dois dos quatro lotes ofertados em leilão da Aneel tiveram vencedores 09/01/2015 10h50  São Paulo Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil  Edição: José Romildo Dois dos quatro lotes ofertados hoje (9) no Leilão de Transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram...

Roubos e furtos de veículos no Brasil

Roubos e furtos de veículos no Brasil Jurista mostra como o Brasil falha no enfrentamento a esse tipo de crime: “Não há unificação de planejamento. São muitas as polícias e pouca política de integração. Pensar que essa forma de atuação possa dar resultados positivos é uma ilusão” POR LUIZ FLÁVIO...

MP condiciona pensão por morte à comprovação de dois anos de casamento

07/01/2015 - 15h10 MP condiciona pensão por morte à comprovação de dois anos de casamento Texto faz parte de ações anunciadas pelo governo federal para reduzir despesas em 2015. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 664/14, que altera as regras vigentes para a...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...