Arquivo de Artigos

Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido

Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido Publicado por Consultor Jurídico - 1 dia atrás Profissionais liberais, incluindo os advogados, viraram o ano obrigados a identificar os clientes pessoas físicias que pagarem por seus seus serviços. A regra está prevista na...

Violência doméstica: cenário é mais grave nos lares

Violência doméstica: cenário é mais grave nos lares Publicado por Michel Gomesvinagre - 4 minutos atrás Pesquisa realizada pelos institutos Data Popular e Patrícia Galvão revelou que 70% das mulheres vítimas de violência são agredidas nas próprias residências e, em geral, por seus parceiros. No...

Artigo: A Justiça deve investir em produtividade - José Renato Nalini

Artigo: A Justiça deve investir em produtividade - José Renato Nalini Publicado em 07/01/2015 Administrar o maior tribunal do mundo lembra a história do menino, do idoso e do burrinho. Todos os arranjos possíveis suscitam críticas. Não há consenso, nem mesmo esperança de obtê­lo. Isso a propósito...

Lei não retroage para permitir reajuste de pensão por morte

Lei não retroage para permitir reajuste de pensão por morte Publicado em: 07/01/2015 As regras instituídas em data posterior à concessão da pensão não podem ser utilizadas no cálculo do benefício. Foi o que decidiu a 2ª Turma Recursal do Ceará ao apreciar o pedido de uma viúva para reajustar a...

Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor

Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor 05/01/2015 20h43  Brasília Helena Martins - Repórter da Agência Brasil  Edição: Armando Cardoso O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a...

Vetada nova regra para associação entre corretores e imobiliárias

Vetada nova regra para associação entre corretores e imobiliárias Da Redação | 07/01/2015, 10h30 - ATUALIZADO EM 07/01/2015, 10h33 A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto de lei que estabelece regras para a associação sem vínculo empregatício entre corretores e imobiliárias....

Aviação regional será prioridade do governo, diz ministro

Aviação regional será prioridade do governo, diz ministro Eliseu Padilha, novo titular da Secretaria de Aviação Civil, disse nesta terça-feira que a pasta tentará antecipar o cronograma para a construção de aeroportos em cidades pequenas e médias POR AGÊNCIA BRASIL | 06/01/2015 18:25 Prossiga em...

Piso nacional dos professores chega a R$ 1.917,78

Piso nacional dos professores chega a R$ 1.917,78 Novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Valor em 2014 era de R$ 1.697 POR AGÊNCIA BRASIL | 07/01/2015 10:07 Prossiga em Congresso em Foco

O relacionamento entre juiz e advogado como motivo de suspeição

PARADOXO DA CORTE O relacionamento entre juiz e advogado como motivo de suspeição 6 de janeiro de 2015, 8h00 Por José Rogério Cruz e Tucci Já tive oportunidade de examinar esta importante e delicada questão em longo artigo sob o mesmo título, publicado há muitos anos (RT, 756:1998), no qual...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...