Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
Publicado por Consultor Jurídico - 1 dia atrás
Profissionais liberais, incluindo os advogados, viraram o ano obrigados a identificar os clientes pessoas físicias que pagarem por seus seus serviços. A regra está prevista na...
Violência doméstica: cenário é mais grave nos lares
Publicado por Michel Gomesvinagre - 4 minutos atrás
Pesquisa realizada pelos institutos Data Popular e Patrícia Galvão revelou que 70% das mulheres vítimas de violência são agredidas nas próprias residências e, em geral, por seus parceiros. No...
Artigo: A Justiça deve investir em produtividade - José Renato Nalini
Publicado em 07/01/2015
Administrar o maior tribunal do mundo lembra a história do menino, do idoso e do burrinho. Todos os arranjos possíveis suscitam críticas. Não há consenso, nem mesmo esperança de obtêlo.
Isso a propósito...
Lei não retroage para permitir reajuste de pensão por morte
Publicado em: 07/01/2015
As regras instituídas em data posterior à concessão da pensão não podem ser utilizadas no cálculo do benefício. Foi o que decidiu a 2ª Turma Recursal do Ceará ao apreciar o pedido de uma viúva para reajustar a...
Planos de saúde devem pagar consultas com terapeutas, nutricionistas e fonoaudiólogos
02:20 Geral, Notícias 07/01/2015 - 11h59 Brasília
Sayonara Moreno
A procura por um psicólogo ou psicoterapeuta tem se tornado cada vez mais comum e necessária, mas na hora de procurar um...
Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor
05/01/2015 20h43 Brasília
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a...
Vetada nova regra para associação entre corretores e imobiliárias
Da Redação | 07/01/2015, 10h30 - ATUALIZADO EM 07/01/2015, 10h33
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto de lei que estabelece regras para a associação sem vínculo empregatício entre corretores e imobiliárias....
Aviação regional será prioridade do governo, diz ministro
Eliseu Padilha, novo titular da Secretaria de Aviação Civil, disse nesta terça-feira que a pasta tentará antecipar o cronograma para a construção de aeroportos em cidades pequenas e médias
POR AGÊNCIA BRASIL | 06/01/2015 18:25
Prossiga em...
Piso nacional dos professores chega a R$ 1.917,78
Novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Valor em 2014 era de R$ 1.697
POR AGÊNCIA BRASIL | 07/01/2015 10:07
Prossiga em Congresso em Foco
PARADOXO DA CORTE
O relacionamento entre juiz e advogado como motivo de suspeição
6 de janeiro de 2015, 8h00
Por José Rogério Cruz e Tucci
Já tive oportunidade de examinar esta importante e delicada questão em longo artigo sob o mesmo título, publicado há muitos anos (RT, 756:1998), no qual...