Conciliação e mediação têm perspectivas ainda melhores após excelente ano
Publicado em 05/01/2015
Por André Gomma de Azevedo
Um dos maiores méritos do programa Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, foi dimensionar o crescente déficit operacional do sistema de Justiça. Como indicado...
Artigo: É preciso abandonar a ilusão de que tudo deve ser judicializado - Giselle de Amaro e França
Publicado em 05/01/2015
O relatório Justiça em Números 2014, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, informa que no final de 2013 havia no Brasil 95,14 milhões de processos em tramitação; só...
TJ/DF: Civil – Processual Civil – Sucessão – Registro e cumprimento de testamento – Jurisdição voluntária – Testamento conjuntivo – Vedação
Publicado em 05/01/2015
Órgão : 1ª TURMA CÍVEL
Apelante(s):
Apelado(s):
APELAÇÃO
20110610113130APC (0011120-70.2011.8.07.0006)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO...
Artigo - Novos formatos de famílias cresceram e prometem novos desafios para 2015 - Por Luiz Kignel
Publicado em: 05/01/2015
A retrospectiva 2014 poderia se basear em um levantamento de números. Quantos casamentos – tanto hetero como homoafetivos –, quantos divórcios consensuais ou litigiosos,...
Quadro Saiba Mais do STF aborda casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Publicado em: 05/01/2015
No Saiba Mais, quadro do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, a advogada Susana Bruno, especialista em Direito da Família, fala sobre o casamento civil entre pessoas do...
02/01/2015 - 18h11
Proposta limita cobrança de direitos autorais a 5% do total de evento musical
Arquivo/ Leonardo Prado
Para Magda Moffato, o regulamento atual, que permite cobrança de taxa de até 15%, é abusivo.
A Câmara dos...
05/01/2015 - 12h58
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada, mas Dilma veta anexo de metas
Regras do orçamento impositivo, que obriga a execução de emendas parlamentares, estão novamente incluídas no texto.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes...
LDO é sancionada com superávit primário equivalente a R$ 55,2 bilhões
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 foi sancionada com vetos pela presidente Dilma. Meta do superávit primário corresponde a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país
POR AGÊNCIA BRASIL |...
Novo ministro divulgará piso nacional dos professores
Após assumir o cargo nesta sexta-feira, Cid Gomes diz que prioridades serão valorizar o magistério, ampliar oferta de vagas em creches e reforma do ensino médio
POR AGÊNCIA BRASIL | 02/01/2015 09:32
Prossiga em Congresso em Foco
AÇÃO REDIBITÓRIA
Comprador pode pedir reembolso até 30 dias depois de encontrar defeito
31 de dezembro de 2014, 14h55
Caso o comprador encontre defeito oculto em um produto em até 180 dias depois da compra, ele terá 30 dias, a partir da verificação do problema, para pedir a devolução de seu...