Arquivo de Artigos

Conciliação e mediação têm perspectivas ainda melhores após excelente ano

Conciliação e mediação têm perspectivas ainda melhores após excelente ano Publicado em 05/01/2015 Por André Gomma de Azevedo Um dos maiores méritos do programa Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, foi dimensionar o crescente déficit operacional do sistema de Justiça. Como indicado...

Quadro Saiba Mais do STF aborda casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Quadro Saiba Mais do STF aborda casamento civil entre pessoas do mesmo sexo Publicado em: 05/01/2015 No Saiba Mais, quadro do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, a advogada Susana Bruno, especialista em Direito da Família, fala sobre o casamento civil entre pessoas do...

LDO é sancionada com superávit primário equivalente a R$ 55,2 bilhões

LDO é sancionada com superávit primário equivalente a R$ 55,2 bilhões Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 foi sancionada com vetos pela presidente Dilma. Meta do superávit primário corresponde a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país POR AGÊNCIA BRASIL |...

Novo ministro divulgará piso nacional dos professores

Novo ministro divulgará piso nacional dos professores Após assumir o cargo nesta sexta-feira, Cid Gomes diz que prioridades serão valorizar o magistério, ampliar oferta de vagas em creches e reforma do ensino médio POR AGÊNCIA BRASIL | 02/01/2015 09:32 Prossiga em Congresso em Foco

Comprador pode pedir reembolso até 30 dias depois de encontrar defeito

AÇÃO REDIBITÓRIA Comprador pode pedir reembolso até 30 dias depois de encontrar defeito 31 de dezembro de 2014, 14h55 Caso o comprador encontre defeito oculto em um produto em até 180 dias depois da compra, ele terá 30 dias, a partir da verificação do problema, para pedir a devolução de seu...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...