Arquivo de Artigos

Menino pede ao Papai Noel certidão de nascimento: 'Quero ser professor'

Menino pede ao Papai Noel certidão de nascimento: 'Quero ser professor' Publicado em: 23/12/2014 Wanderson Pietro pediu documento pois sonha em estudar e virar professor. Além da certidão, o bom velhinho levou brinquedos ao garoto de seis anos.   Wanderson Pietro Cardoso de Sousa, de seis...

"Projeto de guarda compartilhada trará o aumento das demandas judiciais"

"Projeto de guarda compartilhada trará o aumento das demandas judiciais" Publicado em: 26/12/2014 A sanção presidencial do projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada obrigatória em separação litigiosa vai aumentar as demandas judiciais. É o que adverte o juiz de Direito e professor da...

Relator dá parecer favorável a PL que disciplina mediação

Relator dá parecer favorável a PL que disciplina mediação Publicado em: 26/12/2014 O Projeto de Lei nº  7.169/14, que disciplina a mediação, judicial e extrajudicial, como meio alternativo de solução de conflitos teve parecer favorável do seu relator na Comissão de Constituição e Justiça da...

Pesquisa mostra baixo desempenho das escolas públicas

Pesquisa mostra baixo desempenho das escolas públicas 02:29  Educação, Notícias  29/12/2014 - 07h30  Brasília  Embed Kariane Costa Menos de 10% dos alunos do Ensino Médio aprenderam Matemática em 2013.  É o que aponta a pesquisa do movimento social Todos Pela Educação. Os...

Brasileiras fazem três vezes menos mamografias do que recomenda a OMS

Brasileiras fazem três vezes menos mamografias do que recomenda a OMS 28/12/2014 14h30  Rio de Janeiro Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil   Edição: Jorge Wamburg Menos de 25% das brasileiras entre 50 e 60 anos de idade fizeram mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2013,...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...