Profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes a partir de 2015
22/12/2014 19h04 Brasília
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
A partir de 1º de janeiro, os profissionais liberais terão de informar à Receita Federal o CPF das pessoas para as...
Ainda há divergências sobre apelação contra sentença absolutória
21 de dezembro de 2014, 7h49
Por Ademar Borges de Sousa Filho e João Marcos Braga de Melo
Embora o direito comparado tenha demonstrado, recentemente, uma tendência de restrição do âmbito de cognição do recurso de apelação criminal ao...
Juízes devem emitir sentenças por ordem cronológica com novo CPC
Publicado por Charles Menezes - 1 dia atrás
Gorette Brandão | 18/12/2014, 18h45 - ATUALIZADO EM 18/12/2014, 18h50
O texto do novo Código de Processo Civil (CPC), com aprovação concluída na quinta-feira (18) e agora encaminhado à...
STJ: Recurso Especial – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha – Regime de Bens – Separação Convencional
Publicado em 18/12/2014
Superior Tribunal de Justiça
RECURSO ESPECIAL Nº 1.472.945 – RJ (2013/0335003-3)
RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE : ARIANA DUARTE...
Artigo: O Artigo 1.015 do Código Civil e a venda ou oneração de bens da sociedade limitada - José Flávio Bueno Fischer
Publicado em 19/12/2014
José Flávio Bueno Fischer
O exame dos atos constitutivos das pessoas jurídicas é um procedimento frequente e indispensável em nossas atividades. Daí...
Artigo - Os Matronímicos - Por Jones Figueiredo
Publicado em: 22/12/2014
Sérgio Marinho Falcão, quando Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca do Recife, ofereceu importante reflexão sobre a adoção do nome de família do cônjuge, pelo casamento. O tema posto em questão aparenta singeleza...
19/12/2014 - 13h49Atualizado em 19/12/2014 - 14h58
Projeto institui programa de educação política nas escolas
Gabriela Korossy
Rosado: objetivo é sanar a ausência de participação e o déficit de representatividade das...
Jurisprudência do STJ - Direito Civil e Processual Civil - Cerceamento indevido da atividade probatória das partes em ação declaratória de maternidade
Publicado em: 18/12/2014
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO INDEVIDO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA DAS PARTES EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE...
Jurisprudência do STJ - Direito processual civil - Competência para processar e julgar ação de divórcio quando o marido for incapaz
Publicado em: 18/12/2014
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE DIVÓRCIO QUANDO O MARIDO FOR INCAPAZ.
Compete ao foro do domicílio do...
Carga tributária recorde chega a 35,95% do PIB em 2013
19/12/2014 10h12 Brasília
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
A carga tributária bateu novo recorde no Brasil chegando a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Os cálculos, da Receita Federal, foram...