Projeto obriga empresas a concederem bolsas de estudo a funcionários
Da Redação | 12/12/2014, 17h09 - ATUALIZADO EM 12/12/2014, 17h34
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar, em reunião na terça-feira (16), projeto estabelecendo que empresas com mais de 100 empregados...
Plano de saúde terá que substituir serviço descredenciado por equivalente
12/12/2014 15h46 Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg
Com a entrada em vigor da Lei 13.003, a partir do próximo dia 22, as operadoras de planos de saúde terão que...
Prazo de validade de passaportes é ampliado de cinco para dez anos
12/12/2014 16h53 Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
A medida vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, bem como para as carteiras de matrícula consular. A prorrogação...
Senado aprova projeto de Suplicy que fixa renda mínima
“A linha inicial pode ser de R$ 100 por mês, e um dia vai ser 200, 300, 500 ou 1.000”, disse o senador. Texto segue para sanção presidencial
POR AGÊNCIA BRASIL | 10/12/2014 22:09
Prossiga em Congresso em Foco
Senado aprova lei que permite corretores prestarem serviço a mais de uma imobiliária
10/12/2014, 22h40 - ATUALIZADO EM 11/12/2014, 00h49
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 96/2014) que permite que corretores de imóveis tenham contrato de...
OCDE diz que educação é a saída para o crescimento da economia latina
09/12/2014 19h35 Copenhague
Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Armando Cardoso
O crescimento econômico da América Latina em 2014 foi o menor dos últimos cinco anos e a solução para essa...
Senado vota novo Código de Processo Civil nesta quarta
Da Redação | 09/12/2014, 21h48 - ATUALIZADO EM 09/12/2014, 21h49
O projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) deve ser votado em sessão extraordinária nesta quarta-feira, às 11h. O relatório do senador Vital do Rêgo sobre o...
Possibilidade de ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude por lei estadual
Publicado por Danielli Xavier Freitas - 3 dias atrás
Por Danilo Fernandes Christófaro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que “Lei estadual pode conferir poderes ao Conselho da...
Turma recomenda aplicação cautelosa do artigo 475-O do CPC ao Processo do Trabalho
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 3 usuários - 4 dias atrás
Inicialmente, o Juízo de 1º Grau determinou a liberação de valores ao reclamante até o limite de 60 salários mínimos. Mas a...
CTPS digital entra em vigor a partir de janeiro de 2015
Publicado por Juliana Sá - 11 horas atrás
A partir de 1º de janeiro de 2015, passa a valer, em todos os estados da federação, a carteira de trabalho digital. Entre as vantagens aos cidadãos, destaque para a entrega do documento no ato da...