Arquivo de Artigos

Projeto obriga empresas a concederem bolsas de estudo a funcionários

Projeto obriga empresas a concederem bolsas de estudo a funcionários Da Redação | 12/12/2014, 17h09 - ATUALIZADO EM 12/12/2014, 17h34 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar, em reunião na terça-feira (16), projeto estabelecendo que empresas com mais de 100 empregados...

Plano de saúde terá que substituir serviço descredenciado por equivalente

Plano de saúde terá que substituir serviço descredenciado por equivalente 12/12/2014 15h46  Rio de Janeiro Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil  Edição: Jorge Wamburg Com a entrada em  vigor da Lei 13.003, a partir do próximo dia 22, as operadoras de planos de saúde terão que...

Prazo de validade de passaportes é ampliado de cinco para dez anos

Prazo de validade de passaportes é ampliado de cinco para dez anos 12/12/2014 16h53  Brasília Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil  Edição: Stênio Ribeiro A medida vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, bem como para as carteiras de matrícula consular. A prorrogação...

Senado aprova projeto que fixa renda mínima

Senado aprova projeto de Suplicy que fixa renda mínima “A linha inicial pode ser de R$ 100 por mês, e um dia vai ser 200, 300, 500 ou 1.000”, disse o senador. Texto segue para sanção presidencial POR AGÊNCIA BRASIL | 10/12/2014 22:09 Prossiga em Congresso em Foco

OCDE diz que educação é a saída para o crescimento da economia latina

OCDE diz que educação é a saída para o crescimento da economia latina 09/12/2014 19h35 Copenhague Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC  Edição: Armando Cardoso O crescimento econômico da América Latina em 2014 foi o menor dos últimos cinco anos e a solução para essa...

Senado vota novo CPC nesta quarta

Senado vota novo Código de Processo Civil nesta quarta Da Redação | 09/12/2014, 21h48 - ATUALIZADO EM 09/12/2014, 21h49 O projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) deve ser votado em sessão extraordinária nesta quarta-feira, às 11h. O relatório do senador Vital do Rêgo sobre o...

CTPS digital entra em vigor a partir de janeiro de 2015

CTPS digital entra em vigor a partir de janeiro de 2015 Publicado por Juliana Sá - 11 horas atrás A partir de 1º de janeiro de 2015, passa a valer, em todos os estados da federação, a carteira de trabalho digital. Entre as vantagens aos cidadãos, destaque para a entrega do documento no ato da...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...