Arquivo de Artigos

Comissão amplia reserva de moradias para idosos em programas habitacionais

05/12/2014 - 10h39 Comissão amplia reserva de moradias para idosos em programas habitacionais A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou no fim do mês passado uma proposta que aumenta de 3% para 5% o percentual de moradias que os empreendimentos imobiliários financiados com dinheiro...

Estatuto da Família pode ser votado nesta terça

08/12/2014 - 10h25 Estatuto da Família pode ser votado nesta terça A comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13) se reúne terça (9) e quarta-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). O texto define família...

Recursos contra aquecimento global beneficiaram poucos países

Recursos contra aquecimento global beneficiaram poucos países, diz instituto 08/12/2014 09h47 Lima Da Agência Lusa  Edição: Graça Adjuto Metade dos quase US$ 8 bilhões (cerca de R$ 20,7 bilhões) repassados para combater o aquecimento global no mundo em desenvolvimento foram destinados para...

Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet

08/12/2014 - 10h52 Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/14) prevê a criação de um cadastro nacional, para consulta aberta na internet, de todas as obras e serviços de...

Deputados pautam votação do Estatuto da Família

Deputados pautam votação do Estatuto da Família Comissão especial tem duas sessões marcadas para analisar o substitutivo que veta a adoção de crianças por casais gays. Como parlamentares contrários ao texto devem pedir vista, análise pode ficar para a próxima semana POR MARIO COELHO | 08/12/2014...

Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia

Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia Publicado por OAB e mais 3 usuários - 1 dia atrás Brasília O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou nesta quarta-feira (04), a aprovação do parecer do relatório do senador Vital do Rêgo ao Novo Código de...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...