Saiba quando a cobrança de taxas é ilegal durante a construção de empreendimentos
Publicado por Bernardo César Coura - 57 minutos atrás
A taxa de evolução de obra é uma tarifa paga pelo adquirente durante o período de construção do imóvel. No entanto, torna-se ilegal quando o consumidor continua...
05/12/2014 - 10h39
Comissão amplia reserva de moradias para idosos em programas habitacionais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou no fim do mês passado uma proposta que aumenta de 3% para 5% o percentual de moradias que os empreendimentos imobiliários financiados com dinheiro...
08/12/2014 - 10h25
Estatuto da Família pode ser votado nesta terça
A comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13) se reúne terça (9) e quarta-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). O texto define família...
Recursos contra aquecimento global beneficiaram poucos países, diz instituto
08/12/2014 09h47 Lima
Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto
Metade dos quase US$ 8 bilhões (cerca de R$ 20,7 bilhões) repassados para combater o aquecimento global no mundo em desenvolvimento foram destinados para...
08/12/2014 - 10h52
Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet
O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/14) prevê a criação de um cadastro nacional, para consulta aberta na internet, de todas as obras e serviços de...
Deputados pautam votação do Estatuto da Família
Comissão especial tem duas sessões marcadas para analisar o substitutivo que veta a adoção de crianças por casais gays. Como parlamentares contrários ao texto devem pedir vista, análise pode ficar para a próxima semana
POR MARIO COELHO | 08/12/2014...
Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
Surpreendidos com a notícia da falência da empresa e a consequente suspensão das obras, compradores das unidades ajuizaram ação de reparação de danos contra a construtora, seus sócios e também contra o...
Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia
Publicado por OAB e mais 3 usuários - 1 dia atrás
Brasília O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou nesta quarta-feira (04), a aprovação do parecer do relatório do senador Vital do Rêgo ao Novo Código de...
05/12/2014 - 10:00
DECISÃO
Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em operações de cartão de crédito
A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de crédito não é razão suficiente para aplicar a essas transações a...
Jurisprudência do STJ - Direito da criança e do adolescente - Hipótese de adoção de descendente por ascendentes
Publicado em: 04/12/2014
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HIPÓTESE DE ADOÇÃO DE DESCENDENTE POR ASCENDENTES.
Admitiu-se, excepcionalmente, a adoção de neto por avós, tendo em vista...