Jurisprudência mineira - Embargos infringentes - Inventário - Terceiro interessado - Apuração de haveres para fins de partilha - Prevalência da decisão homologatória da partilha
Publicado em: 05/12/2014
EMBARGOS INFRINGENTES - INVENTÁRIO - TERCEIRO INTERESSADO - SOCIEDADE COMERCIAL - APURAÇÃO DE...
Médico de família pode lidar com até 90% dos problemas dos pacientes
05/12/2014 07h53 Brasília
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Capacitado para atender a pacientes desde o nascimento, os médicos de família, em um sistema estruturado, podem lidar com até 90% dos...
Relator pretende votar reforma do Código Penal na CCJ no dia 17
Anderson Vieira | 04/12/2014, 11h41 - ATUALIZADO EM 04/12/2014, 11h55
A proposta de reforma do Código Penal brasileiro (PLS 236/2012) vai ser apresentada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator...
Será indenizado comprador de área rural em tamanho menor que o informado em escritura
Quinta, 04 Dezembro 2014 11:37
Por unanimidade de votos, os integrantes da 4ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformaram sentença inicial e condenaram Cori...
A guarda compartilha e a igualdade parental
Quinta, 04 Dezembro 2014 11:52
No último dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou o PLC 117/2013 que, altera quatro artigos do Código Civil, dentre eles o que trata do exercício da guarda compartilhada entre genitores. O projeto segue agora...
Relator do novo CPC tenta voltar com a separação judicial
Publicado em: 04/12/2014
No momento em que o Judiciário brasileiro está abarrotado de processos, alguns parlamentares entram na contramão da história, apesar do entendimento jurisprudencial de que o instituto da separação e da “culpa”...
TRF determina que companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
Publicado em: 04/12/2014
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região restabeleu o pagamento de pensão por morte a um homem que mantinha relação homoafetiva com um segurado. Para o colegiado, a...
PEC insere segurança pública na competência da União, Estados e Municípios
O relator da matéria na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentou voto favorável
DA AMM
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 3 de dezembro, a Proposta de...
J. ESTADUAL / GABINETE ELETRÔNICO
Sistema permite despacho e sentença à distância
Juiz Anderson Candiotto testou o sistema durante o mês de novembro
DA REDAÇÃO
COM TJ-MT
Despachos e sentenças passaram a ser proferidos de maneira eletrônica em processos da Segunda Vara de São José do Rio Claro...
Sócio de juiz aposentado não precisa de quarentena, diz MP
Publicado 28 de Novembro, 2014
Crédito @fotolia/jotajornalismo
Por Bárbara Pombo
Brasília
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O Ministério Público Federal deu parecer contrário à norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estendeu a quarentena...