Arquivo de Artigos

Médico de família pode lidar com até 90% dos problemas de saúde

Médico de família pode lidar com até 90% dos problemas dos pacientes 05/12/2014 07h53 Brasília Aline Leal - Repórter da Agência Brasil  Edição: Graça Adjuto Capacitado para atender a pacientes desde o nascimento, os médicos de família, em um sistema estruturado, podem lidar com até 90% dos...

Relator pretende votar reforma do Código Penal na CCJ no dia 17

Relator pretende votar reforma do Código Penal na CCJ no dia 17 Anderson Vieira | 04/12/2014, 11h41 - ATUALIZADO EM 04/12/2014, 11h55 A proposta de reforma do Código Penal brasileiro (PLS 236/2012) vai ser apresentada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator...

A guarda compartilha e a igualdade parental

A guarda compartilha e a igualdade parental Quinta, 04 Dezembro 2014 11:52 No último dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou o PLC 117/2013 que, altera quatro artigos do Código Civil, dentre eles o que trata do exercício da guarda compartilhada entre genitores. O projeto segue agora...

Relator do novo CPC tenta voltar com a separação judicial

Relator do novo CPC tenta voltar com a separação judicial Publicado em: 04/12/2014 No momento em que o Judiciário brasileiro está abarrotado de processos, alguns parlamentares entram na contramão da história, apesar do entendimento jurisprudencial  de que o instituto da separação e da “culpa”...

PEC insere segurança pública na competência da União, Estados e Municípios

PEC insere segurança pública na competência da União, Estados e Municípios O relator da matéria na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentou voto favorável DA AMM A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 3 de dezembro, a Proposta de...

Gabinete eletrônico

J. ESTADUAL / GABINETE ELETRÔNICO Sistema permite despacho e sentença à distância Juiz Anderson Candiotto testou o sistema durante o mês de novembro DA REDAÇÃO COM TJ-MT Despachos e sentenças passaram a ser proferidos de maneira eletrônica em processos da Segunda Vara de São José do Rio Claro...

Sócio de juiz aposentado não precisa de quarentena, diz MP

Sócio de juiz aposentado não precisa de quarentena, diz MP Publicado 28 de Novembro, 2014 Crédito @fotolia/jotajornalismo Por Bárbara Pombo Brasília Siga Bárbara no Twitter O Ministério Público Federal deu parecer contrário à norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estendeu a quarentena...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...