Resolução de demandas e recursos repetitivos no novo CPC
Jorge Amaury Maia Nunes
A ideia é boa e necessária para tentar minimizar as agruras por que passam partes e julgadores dos mais de 93 milhões de processos que tramitam perante o Judiciário Brasileiro.
quarta-feira, 3 de dezembro de...
Polícia Federal
Sancionada lei que reserva cargo de diretor-Geral da PF para delegados
Apenas delegados da PF de classe especial poderão assumir o cargo.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.047/14, conversão da MP 657/14, que torna privativo de...
Execução
Devedor não é obrigado a fazer depósito integral de execução para fins de impugnação
Entendimento é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
"Na execução de título judicial, pendente de recurso no STJ, sem efeito suspensivo, não está obrigada a...
Reforma
Novo CPC será votado pelo Senado na próxima quarta-feira
Relatório do senador Vital do Rêgo ao projeto foi aprovado na manhã de hoje.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovou na manhã desta quinta-feira, 4, o relatório do...
3/12/2014 - 12:35
DECISÃO
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz
Não se admite a incidência do princípio da insignificância nos casos em que o agente é autor contumaz de crimes contra o patrimônio. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal...
TJSC: Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros
Quarta, 03 Dezembro 2014 14:15
Uma mulher que manteve união estável por seis anos obteve confirmação, pela 6ª Câmara de Direito Civil do TJ, de decisão que lhe garantiu o direito de receber alimentos -...
Multiparentalidade é tema de debate de juristas em Gramado (RS)
Publicado em: 01/12/2014
Nomes de peso das principais Universidades do País debateram a participação de notários e registradores no processo de reconhecimento de novos direitos familiares.
Gramado...
Jurisprudência mineira - Retificação de registro civil - Inclusão do patronímico da avó materna - Requisitos legais - Sentença mantida
Publicado em: 02/12/2014
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - INCLUSÃO DO PATRONÍMICO DA AVÓ MATERNA - REQUISITOS LEGAIS - INEXISTÊNCIA DE RAZÕES EXCEPCIONAIS QUE...
Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014
Publicado em: 03/12/2014
O projeto do novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda este ano, informa o Senado. O substitutivo da Câmara ( PLS 166/10) será votado na quinta-feira, 4, pela comissão temporária que trata do tema. Depois, irá a...
Câmara pode liberar até nove armas por pessoa
Grupo de deputados trabalha para aprovar, nos próximos dias, proposta que derruba restrições do Estatuto do Desarmamento e aumenta a quantidade de munição para portadores de 50 balas anuais para 50 mensais
POR FÁBIO GÓIS | 02/12/2014 08:15
Prossiga em...