CAE pode votar nova Lei das Cooperativas, com liberdade de associação
Djalba Lima | 28/11/2014, 17h01
O projeto de uma nova Lei das Cooperativas, em substituição à atual — Lei 5.764/1971 — está na pauta da reunião desta terça-feira (2) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A...
27/11/2014
TJSP AFASTA PRESCRIÇÃO E MANTÉM SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente apelação e afastou prescrição decretada em julgamento de embargos do...
Maratona de computação desenvolve aplicativo contra a violência de gênero
28/11/2014 12h15 Brasília
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Natural de Belém do Pará, José Yoshiriro se tornou professor do curso de computação da Faculdde de Tecnologia do...
26/11/2014 - 15:12
DECISÃO
Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro
A seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo aberto e com a chave na ignição. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Relatório do novo CPC será votado na próxima semana
Da Redação | 27/11/2014, 12h46 - ATUALIZADO EM 27/11/2014, 13h09
Saiba mais
Texto final do novo CPC será votado na próxima...
Artigo - Imóvel financiado - por Jones Figueirêdo Alves
Quarta, 26 Novembro 2014 12:22
Quando os cônjuges são mutuários em um contrato de financiamento imobiliário e o divórcio entre eles não cuida da partilha dos bens, torna-se certo que o divórcio não atinge o contrato de mútuo em curso,...
Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
Aquele que, por meio de hipoteca, oferece imóvel próprio em garantia de dívida de terceiro pode ser executado como devedor, individualmente, tendo em vista a autonomia do título executivo constituído pela...
Jurisprudência mineira - Ação de divórcio - Indisponibilidade de aplicação financeira e exclusão de participação em conta conjunta
Publicado em: 26/11/2014
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - INDISPONIBILIDADE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E EXCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CONTA...
É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens
Publicado em: 26/11/2014
Em ação de execução de título extrajudicial proposta contra espólio, é possível substituir a penhora no rosto dos autos do inventário pela penhora direta sobre os bens que estão sendo...
24/11/2014 22h30 - Duração: 00:26:23
Ministério realiza testes na transposição do rio São Francisco
O bombeamento de água está em fase de teste em trecho da transposição do rio São Francisco no município de Petrolândia, sertão de Pernambuco. O Ministério da Integração Nacional pretende observar se...