Arquivo de Artigos

CAE pode votar nova Lei das Cooperativas, com liberdade de associação

CAE pode votar nova Lei das Cooperativas, com liberdade de associação Djalba Lima | 28/11/2014, 17h01 O projeto de uma nova Lei das Cooperativas, em substituição à atual — Lei 5.764/1971 — está na pauta da reunião desta terça-feira (2) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A...

TJSP AFASTA PRESCRIÇÃO E MANTÉM SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO

27/11/2014 TJSP AFASTA PRESCRIÇÃO E MANTÉM SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO         A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente apelação e afastou prescrição decretada em julgamento de embargos do...

Maratona desenvolve aplicativo contra a violência de gênero

Maratona de computação desenvolve aplicativo contra a violência de gênero 28/11/2014 12h15  Brasília Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil  Edição: Denise Griesinger Natural de Belém do Pará, José Yoshiriro se tornou professor do curso de computação da Faculdde de Tecnologia do...

Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro

26/11/2014 - 15:12 DECISÃO Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro A seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo aberto e com a chave na ignição. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Artigo - Imóvel financiado - por Jones Figueirêdo Alves

Artigo - Imóvel financiado - por Jones Figueirêdo Alves Quarta, 26 Novembro 2014 12:22 Quando os cônjuges são mutuários em um contrato de financiamento imobiliário e o divórcio entre eles não cuida da partilha dos bens, torna-se certo que o divórcio não atinge o contrato de mútuo em curso,...

Ministério realiza testes na transposição do rio São Francisco

24/11/2014 22h30 - Duração: 00:26:23 Ministério realiza testes na transposição do rio São Francisco O bombeamento de água está em fase de teste em trecho da transposição do rio São Francisco no município de Petrolândia, sertão de Pernambuco. O Ministério da Integração Nacional pretende observar se...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...