Jurisprudência mineira - Divórcio - Alimentos em proveito da filha menor - Regime da comunhão parcial - Bem em nome de terceiro
Publicado em: 25/11/2014
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
DIVÓRCIO - ALIMENTOS EM PROVEITO DA FILHA MENOR - DEVER DE SUSTENTO - VALOR - FIXAÇÃO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -...
20/11/2014 22h30 - Duração: 00:25:32
Congresso analisa marco legal para o Acesso ao Patrimônio Genético
Congresso analisa marco legal para acesso ao patrimônio genético
Dono da maior biodiversidade do planeta e com centenas de comunidades tradicionais espalhadas por todo o país, o Brasil...
24/11/2014 - 12h06
Segurança Pública aprova serviço voluntário de jovens na PM e Bombeiros
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no último dia 12, proposta que prevê o aproveitamento, pelas polícias militares e pelos corpos de bombeiros militares, de...
ONU constata que 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet
24/11/2014 16h38 Brasília
Da Agência Lusa
Cerca de 4,3 bilhões de pessoas não têm acesso à Internet, mais do que os 3 bilhões que utilizam regularmente a rede mundial, segundo relatório de uma agência das Nações Unidas (ONU)...
Salvem a democracia, o Judiciário e o Supremo
Advogado sugere fim de indicações de ministros do Supremo pelo Executivo. Para ele, atual modelo compromete independência entre os poderes
POR CONGRESSO EM FOCO | 25/11/2014 08:00
Prossiga em Congresso em Foco
25/11/2014 - 09h12
Comissão pode votar hoje desvinculação da perícia criminal da PF e Civil
Propostas criam a perícia criminal como órgão permanente de segurança pública, desvinculada da Polícia Federal e das polícias civis, mas colaborando com estas instituições para a consecução de...
Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 2 usuários - 5 horas atrás
Uma fraude comum é a inclusão de empregado como sócio da empresa, mas com cotas e lucros irrisórios. Na verdade,...
Regulamentação da separação consensual no Novo CPC merece aplausos
24 de novembro de 2014, 7h52
Por Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, Dierle Nunes e Luiz Henrique Volpe Camargo
Em artigo publicado no dia 18 de novembro de 2014 nesta ConJur, o professor Lenio Luiz Streck escreveu que os...
21/11/2014 - 20:59
INSTITUCIONAL
Ministra Nancy Andrighi anuncia criação de varas especializadas em mediação e arbitragem
A ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrighi, aproveitou sua palestra de encerramento no seminário sobre...
24/11/2014 - 09:00
DECISÃO
Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se cair no fim de semana ou feriado
O prazo para ajuizamento de ação rescisória cujo término cair em dia não útil deve ser prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. A decisão é da Corte Especial do Superior...