Arquivo de Artigos

Congresso analisa marco legal para o Acesso ao Patrimônio Genético

20/11/2014 22h30 - Duração: 00:25:32 Congresso analisa marco legal para o Acesso ao Patrimônio Genético Congresso analisa marco legal para acesso ao patrimônio genético Dono da maior biodiversidade do planeta e com centenas de comunidades tradicionais espalhadas por todo o país, o Brasil...

Segurança Pública aprova serviço voluntário de jovens na PM e Bombeiros

24/11/2014 - 12h06 Segurança Pública aprova serviço voluntário de jovens na PM e Bombeiros A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no último dia 12, proposta que prevê o aproveitamento, pelas polícias militares e pelos corpos de bombeiros militares, de...

ONU: 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet

ONU constata que 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet 24/11/2014 16h38  Brasília Da Agência Lusa Cerca de 4,3 bilhões de pessoas não têm acesso à Internet, mais do que os 3 bilhões que utilizam regularmente a rede mundial, segundo relatório de uma agência das Nações Unidas (ONU)...

Advogado defende fim de indicações do Executivo para o STF

Salvem a democracia, o Judiciário e o Supremo Advogado sugere fim de indicações de ministros do Supremo pelo Executivo. Para ele, atual modelo compromete independência entre os poderes POR CONGRESSO EM FOCO | 25/11/2014 08:00 Prossiga em Congresso em Foco

Comissão pode votar hoje desvinculação da perícia criminal da PF e Civil

25/11/2014 - 09h12 Comissão pode votar hoje desvinculação da perícia criminal da PF e Civil Propostas criam a perícia criminal como órgão permanente de segurança pública, desvinculada da Polícia Federal e das polícias civis, mas colaborando com estas instituições para a consecução de...

Direito do casal

Regulamentação da separação consensual no Novo CPC merece aplausos 24 de novembro de 2014, 7h52 Por Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, Dierle Nunes e Luiz Henrique Volpe Camargo Em artigo publicado no dia 18 de novembro de 2014 nesta ConJur, o professor Lenio Luiz Streck escreveu que os...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...