Ação de advogada contratada via Messenger será julgada no local da prestação de serviços
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma advogada que pretendia que sua ação trabalhista fosse julgada em Passo Fundo (RS), onde mora, e não em...
Quando bem planejada, formação de holdings familiares traz benefícios
14 de dezembro de 2014, 8h24
Por Marcelo Augustus Vaz Lobato
Existem vantagens societárias, administrativas, operacionais e fiscais na formação de holdings familiares, como solução de problemas recorrentes em uma sucessão...
Certificação digital e os riscos para os administradores
Paulo Teixeira Fernandes e Luis Gustavo Miranda
É importante que as empresas se informem sobre o uso correto da certificação digital, e também adotem práticas seguras de utilização da ferramenta.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
A...
Novas sociedades de advogados podem solicitar Simples na inscrição
Para OAB, inclusão da advocacia foi uma das maiores conquistas nos últimos 20 anos.
domingo, 14 de dezembro de 2014
A inclusão da advocacia no Simples Nacional, sistema simplificado de tributação, foi uma grande conquista da classe...
CCJ do Senado aprova projeto que pode acelerar cobrança de dívidas trabalhistas
O PLS vai agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
domingo, 14 de dezembro de 2014
A CCJ do Senado aprovou o PL 606/11, que altera a CLT para tornar mais eficiente a cobrança dos débitos já...
Escritório de advocacia não pode ser instalado em shopping
Entendimento está consolidado no ementário da 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
"Os shoppings centers são empreendimentos com fins nitidamente mercantis, com...
TRF3
JF devolve prazo em processo devido a falecimento de advogado
Empresa só soube do rumo da ação quando foi surpreendida com mandado de penhora.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
A 4ª turma do TRF da 3ª região reconheceu a nulidade de todos os atos processuais posteriores ao falecimento de...
Proprietário de casa indenizará inquilina despejada sem qualquer ordem judicial
Publicado por COAD e mais 1 usuário - 4 horas atrás
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou o proprietário de uma casa localizada no norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no...
Digitalizaçao invertida não invalida documentos
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 1 usuário - 8 horas atrás
Será que o fato de documentos serem digitalizados e anexados de forma invertida no PJe é suficiente para considerá-los ilegíveis? Em dois casos analisados pelo...
Falha do aparelho judiciário não justifica o acolhimento da prescrição ou da decadência
Publicado por COAD e mais 1 usuário - 4 horas atrás
Não se aplica o mecanismo da prescrição ou da decadência quando a ação, proposta dentro do prazo fixado em lei, fica paralisada por demora na citação pelo...