Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado 31/01/2025 - 08:17 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou...

Fonte: IRTDPJBrail Consulta IRTDPJBrasil: Objetivos e Composição de Associação. 29/01/2025 Origem da Imagem/Fonte: Extraído de IRTDPJBrasil Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Objetivos. Composição. Diretoria Executiva. Consulta: É possível instituir uma associação civil sem...

Lei nº 15.068/2024 (Paul Singer): Economia Solidária e o programa SINAES Direito Civil 8 jan, 2025 Origem da Imagem/Fonte: Extraída de JurídicoAl A Lei Paul Singer, sancionada em 23 de dezembro de 2024, representa um marco histórico para a economia solidária no Brasil. Conhecida oficialmente como...

A Nova Pessoa Jurídica de Direito Privado: Empreendimentos de Economia Solidária no Código Civil Brasileiro Feito por Gilberto Netto - terça-feira, janeiro 7, 2025 Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Advocacia Extrajudicial A Nova Pessoa Jurídica de Direito Privado: Empreendimentos de Economia...

NOVO MUNDO Reforma visa adaptar Código Civil a avanços tecnológicos e sociais das últimas décadas Sérgio Rodas 30 de dezembro de 2024, 8h50 Outro ponto ressaltado pelo professor é a simplificação de formalidades societárias, como a realização de deliberações e assembleias. O anteprojeto sugere a...

Empreendimento de economia solidária: Uma nova pessoa jurídica de Direito Privado mesmo? Carlos Eduardo Elias de Oliveira sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 Atualizado às 08:32 Começamos por resumir, em tópicos, as principais ideias deste artigo: 1. O Empreendimento de Economia Solidária (EES) não...

Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos 09/03/2022 - 09:50 Depositphotos Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto Fonte: Agência...

Realizada, no estado de São Paulo, a primeira busca e apreensão extrajudicial de bens móveis no país Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas Cartórios de Registro de Títulos e Documentos estão autorizados pela Lei Federal nº 14.711/2023 a realizar esse processo. A central rtdbrasil.org.br...

TJSP: não atendimento à notificação extrajudicial comprova privação da posse imóvel Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas Decisão considera devido o pagamento de aluguel entre a data da notificação e a efetiva desocupação do imóvel. Ação tramitou na 5ª Vara Cível do Foro Regional III –...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...

Opinião Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários Paulo Roberto Athie Piccelli 29 de agosto de 2025, 21h22 Essa legítima expectativa nasce da aparência de seriedade, firmeza e comprometimento de uma das partes quanto à celebração ou ao cumprimento...

Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural Por Marcos Vinícius Souza de Oliveira Criado com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento,...

MÍDIAS 27/08/2025 08:15    Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...