Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio Origem da Imagem/Fonte:Extraído de IRTDPJMinas A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos necessários a esse setor econômico tão importante para...

Artigo : Notificação por cartório de Títulos e Documentos como causa interruptiva da prescrição. Por Felipe B. Ayres Origem da Imagem/Fonte: Extraida de IRTDPJMinas Texto de autoria do advogado Felipe Banwell Ayres foi publicado na coluna Migalhas Notariais e Registrais, do site Migalhas, em...

Contrato de namoro: formalização, procedimentos e requisitos Origem da Imagem/Fonte:Extraída de IRTDPJMinas Saiba tudo sobre o contrato de namoro, que deve ser feito pelo cartório de Registro de Títulos e Documentos ou solicitado na plataforma rtdbrasil.org.br A formalização de um relacionamento...

Artigo: Multipropriedade mobiliária no mundo e no Brasil – Por Emílio Guerra Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas Artigo de autoria de Emílio Guerra, Oficial Registrador do 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte (MG) e 1º Secretário  Institucional do...

Artigo: Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD. Por Fernando Netto Boiteux Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas Texto publicado no site “Jota“, em 17/09,  mostra que o PLP 108/24 tem provocado dúvidas. A autoria é do Fernando Netto Boiteux,...

O registro de animais domésticos agora também pode ser feito de forma eletrônica, na Central ON-RTDPJ Origem da Imagm/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas Nova modalidade de serviço acelera o processo para garantir declaração de guarda dos bichinhos a partir de 17 de outubro O registro da Declaração de...

CNJ: Assembleia condominial não precisa reconhecer firma em cartório Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas A nova norma, estabelecida pelo Provimento 183/24, simplifica o processo, permitindo que apenas a assinatura do síndico seja suficiente. Os cartórios de registro de imóveis do...

JURISPRUDÊNCIA 18/07/2025 08:20    Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de...

Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia Lidia Noronha STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros. quarta-feira, 16 de julho de 2025...

Sob medida Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato Danilo Vital 16 de julho de 2025, 8h49 A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...