Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil

Pessoas cadastradas no Sistema Nacional de Adoção em visita a crianças e adolescentes de abrigo de Fortaleza
TJCE - Fonte: Agência Senado

Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil

Da Agência Senado | 19/05/2023, 17h23

O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. A sessão está marcada para sexta-feira (26), às 14h, no Plenário.

O requerimento para o debate (RQS 279/2023), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e subscrito por outros parlamentares, foi aprovado no início do mês passado. No documento, Girão aponta que, em 2021, havia 46.390 pretendentes a adotar cadastrados em todo país, e 3.770 crianças e adolescentes aptas para adoção. 

A justificativa para o debate é a celebração do Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio. A data busca mobilizar a sociedade e o poder público a discutir, refletir e promover a sensibilização sobre a importância da adoção para crianças e adolescentes que esperam por acolhimento de uma família.

Girão destaca, entre as questões que devem ser abordadas, a adoção tardia (de crianças mais velhas ou adolescentes), a adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doenças, a demora do processo legal e a adoção de irmãos, entre outros temas.

Fonte: Agência Senado

Notícias

Quando o anticoncepcional falha

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

  Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta   O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...

É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra

24/02/2011 - 10h16 DECISÃO É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...

Estatuto da família

  Deveres do casamento são convertidos em recomendações Por Regina Beatriz Tavares da Silva   Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...

Casal gay ganha guarda provisória de criança

Extraído de JusBrasil Casal gay ganha guarda de menino no RGS Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...