Palavra-chave: CPP
Profundas mudanças no CPP
Cultura de pacificação
Aumento das punições
Senado dá grande contribuição à sociedade com aprovação do novo CPP
CPP: Projetos divergentes
Polêmica de 70 anos
Integridade psicológica
Deputados podem votar reforma do processo penal, com fim da prisão especial
Mudanças pontuais no Código de Processo Penal geram divergências
Código Penal: rejeitada nova separação entre estupro e atentado ao pudor
Prisão em flagrante
Mudanças no Código de Processo Penal entram em vigor em 60 dias
Um Código possível
Novas medidas cautelares do CPP podem inspirar mudanças no ECA
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
Reforma do Código Penal
Senado cria comissão para estudar reforma do Código Penal
STJ: Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP
Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal
Relatórios vão ajudar parlamentares a organizar propostas que alteram Código Penal
'Sistema do cross examination'
Comissão de reforma do CP promete rigor contra jogo do bicho
Anteprojeto do novo CP deve ficar pronto em maio
Sugestões populares pedem redução da maioridade penal para dez anos
Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos
Novo CP criminaliza revenda de ingressos por preço maior
Novo CP prevê tolerância zero para bêbado ao volante
Para Dipp, novo CP é a reforma legal mais importante dos últimos três anos
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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