Palavra-chave: Doação
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
Litigância de má-fé
Doação de órgãos, a nova vida dos transplantados e a recompensa das famílias doadoras
Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
Doadora de óvulo não é parente
Doação compartilhada de óvulos
Bem recebido em doação pela esposa responde por dívida trabalhista contraída pelo marido
TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Projeto amplia desconto no imposto de renda para patrocínio ou doação ao esporte
Bens doados a terceiros não devem ser levados à colação
Doação para educação poderá ser abatida do IR
Comissão amplia possibilidade de empresa deduzir doação a projeto esportivo
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Decisão que reconheceu a não incidência de ITCD
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de revogação de cláusula de inalienabilidade
Artigo: Revogação da doação
Doação verbal só vale para bens móveis de baixo valor e entrega imediata
STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora
TJRS: Doação sem escritura pública não possui eficácia jurídica
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Partilha - Herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado
Jurisprudência mineira - Embargo de terceiro - Penhora sobre imóvel em nome do cônjuge adquirido na constância do casamento
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Jurisprudência STJ- Direito Civil e Processual Civil. Legitimidade para pleitear declaração de nulidade em doação inoficiosa
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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