Palavra-chave: Embargos
Embargos infringentes são admissíveis para discutir honorários advocatícios
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado
Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro
Mera apresentação de embargos declaratórios não autoriza multa por má-fé
AP 470: Ministro Celso de Mello vota pelo cabimento de embargos infringentes
Novo CPC acaba com “embargo de gaveta”
Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora
Jurisprudência mineira - Embargo de terceiro - Penhora sobre imóvel em nome do cônjuge adquirido na constância do casamento
Processo Novo
Processo extinto
Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família
Embargos de Terceiro - Arrematação - Registro - Filho de executado - Posse não comprovada - Ocupação e/ou detenção do imóvel - Ilegitimidade
Cálculos homologados sem vista à parte contrária podem ser contestados em embargos à execução
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
Embargos infringentes - Inventário - Terceiro interessado - Apuração de haveres para fins de partilha - Prevalência da decisão homologatória da partilha
Turma define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online
Os embargos de declaração dos Juizados Especiais à luz do novo CPC
Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa
Embargos de terceiros podem ser movidos a qualquer momento, decide STJ
É cabível o oferecimento de reconvenção em embargos à execução no Novo CPC?
STF julgará agravos internos e embargos de declaração no Plenário Virtual
Embargos de Declaração não interrompem prazo para impetrar Mandado de Segurança
Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação
Economia processual autoriza conhecimento de embargos de terceiro intempestivos como ação autônoma
Entrar com embargos após trânsito em julgado é litigância de má-fé, fixa TST
É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda de compromisso de compra e venda de imóveis
Ameaça de lesão a propriedade autoriza embargos de terceiro, decide STJ
Notícias
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
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Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...
A busca e apreensão extrajudicial após a promulgação do marco legal das garantias e do provimento 196/24 do CNJ
11/06/2025 10:56A busca e apreensão extrajudicial após a promulgação do marco legal das garantias e do provimento 196/24 do CNJ
Wagner José Penereiro Armani e Giancarlo Murta Zotini
A lei 14.711/23, o marco legal das garantias, moderniza o sistema jurídico brasileiro, permitindo a execução extrajudicial de...
Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível?
10/06/2025 10:41Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível?
Marcelo Alves Neves
A exigência de nova procuração com a maioridade é prescindível. Veja o que a doutrina diz sobre a validade do mandato e saiba como proceder.
segunda-feira, 9 de junho de 2025
Atualizado às 15:07
De fato, a exigência de uma...