Palavra-chave: Empresa
Acidente no trabalho
Mais eficiência no atendimento aos consumidores
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa será reativada
"Micro e pequenas empresas têm participado de forma decisiva no desenvolvimento do País"
Alternativa para políticas de incentivo à pequena empresa
"Empresa individual de responsabilidade limitada"
Você é PJ?: como proteger sua empresa com contratos
Limitada com apenas um sócio fomenta empreendedorismo
Mudanças positivas
"Affectio societatis"
Empresa individual
Sancionada Lei da Empresa Individual
Empresa Individual acaba com sociedades fictícias
Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade Limitada
Sociedade Desinteressada
Como separar despesas pessoais das contas da empresa
Simplificando a sistemática de contratação
Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa
Dificuldades para abrir uma empresa e como evitá-las
Consumidora teve um incômodo a mais ao encerrar a conta com a TV por assinatura
Extremo poder de constrangimento
Empresa não pode ter nome no Serasa por dívida fiscal
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Empresa é condenada por divulgar lista de devedores
Empresa é condenada a pagar horas extras
Sócios não conseguem anular falência de empresa
Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão
Garantia de isenção
Notícias
Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização
24/07/2012 13:34
Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização de até R$ 30 mil
Juiz explica que pena de pagar pelo sofrimento do outro é a forma de educar
Insegurança, traição, vontade de curtir um pouco mais a solteirice, podem levar o homem ou a mulher a terminar o noivado com a data do...
Por um processo civil justo
23/07/2012 12:58
Por um processo civil justo
(20.07.12)
Por José Jácomo Gimenes,
professor da Universidade Estadual de Maringá e juiz federal,
e Marcos César Romeira Moraes,
juiz federal.
O advogado é pago duas vezes na nova lei, pelo vencido e pelo cliente. O vencedor ficaria sem indenização pelos...
Aceitação implícita do advogado não anula processo
23/07/2012 12:46
Decisão
Aceitação implícita do advogado não anula processo
22/7/2012
A 2ª turma do TRT da 10ª região indeferiu pedido de nulidade do processo feito por uma empresa de serviços hospitalares segundo o qual houve publicações no processo feitas em nome de advogado diverso do apresentado na...
Caso de família
23/07/2012 09:10
Caso de família: Câmara nega vínculo empregatício entre enteado e padrasto
23 de julho de 2012 00:35
Na Justiça do Trabalho, o enteado afirmou que tinha trabalhado para o padrasto por três anos, mais precisamente de fevereiro de 2006 a janeiro de 2009, desempenhando as funções de...
Seguradoras são responsáveis pelas oficinas credenciadas
23/07/2012 09:04
Seguradoras são responsáveis pelas oficinas credenciadas
21/07/2012
Por ser mais do que uma simples gentileza ou comodidade, o STJ reconheceu, em julgamento realizado recentemente, que as seguradoras de veículos são responsáveis pela inexecução ou execução defeituosa dos serviços prestados...
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
23/07/2012 08:52
23/07/2012 - 08h51
DECISÃO
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA...