Palavra-chave: FGTS
Fim da cobrança do adicional de 10% a título de multa rescisória do FGTS
Proposta antecipa de três para um ano o prazo para resgate do FGTS
Projeto facilita saque de FGTS por pessoas com doenças graves
Novo FGTS vai ser discutido com governo, trabalhadores e patrões
Projeto do novo FGTS deve ser votado até o final do ano
Projeto pune com prisão quem deixar de repassar contribuições ao FGTS
Jucá mantém multa de 40% do FGTS na demissão de domésticos
Relator propõe fim da multa do FGTS para doméstico que cometer crime
Trabalho doméstico: líderes concordam em votar fim da multa do FGTS em 3 de julho
Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa
Trabalho aprova reposição de perdas relativas a não optantes do FGTS
Veto à extinção da multa de 10% do FGTS é o sexto na pauta do Congresso
Congresso mantém vetos presidenciais; multa do FGTS não é extinta
Comissão aprova extinção gradual de multa de 10% por demissão sem justa causa
Agricultor poderá adquirir imóvel rural usando o FGTS
Caixa define regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS
Projeto altera data para empregador fazer depósito no FGTS do trabalhador
Ausência de FGTS justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
Projeto permite uso do FGTS para financiar pequenos negócios
Comissão pode votar projeto que amplia saque do FGTS em caso de doença grave
Aposentado que segue na ativa poderá receber FGTS diretamente
Aprovado saque do FGTS para casos de doença grave
MP do salário mínimo é destaque da semana
Debatedores criticam projeto que cria nova remuneração para o FGTS
Maioridade penal, reforma política e correção do FGTS são destaques do Plenário
FGTS e redução da maioridade penal terão prioridade na Câmara nesta semana
Câmara aprova projeto que altera correção do FGTS
Finanças aprova saque do FGTS aos 65 anos
Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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