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Palavra-chave: Herdeiro
Câmara aprova financiamento a herdeiro rural
Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
Jurisprudência do STJ - Direito civil e processual civil - Adjudicação de direitos hereditários do herdeiro devedor de alimentos
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se provar ausência de culpa na separação
STJ - Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
Câmara permite que MP peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Artigo - Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1) - Por José Fernando Simão
Artigo - Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2) - Por José Fernando Simão
Aumento de imposto sobre cessão de jazigo a herdeiro é questionado
Artigo - Exclusão do herdeiro por indignidade – por Miralda Dias Dourado de Lavor
Clipping – Conjur – Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes
Viúvo será indenizado porque nome da mulher foi negativado após a morte
Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916
Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida
Jurisprudência: Inventário extrajudicial Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha...
Conjur - Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono
TJ do Rio rejeita tese de usucapião em disputa de imóvel entre herdeiros
Artigo – O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2) – Por José Fernando Simão
Clipping – UOL – Enteado, ex-mulher e ex-marido podem ser seus herdeiros?
NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Notícias
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
02/09/2024 12:49Herança
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo
30/08/2024 05:05
Em busca do alcance de maior flexibilidade no...
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
