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Palavra-chave: Herdeiro
Câmara aprova financiamento a herdeiro rural
Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
Jurisprudência do STJ - Direito civil e processual civil - Adjudicação de direitos hereditários do herdeiro devedor de alimentos
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se provar ausência de culpa na separação
STJ - Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
Câmara permite que MP peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Artigo - Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1) - Por José Fernando Simão
Artigo - Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2) - Por José Fernando Simão
Aumento de imposto sobre cessão de jazigo a herdeiro é questionado
Artigo - Exclusão do herdeiro por indignidade – por Miralda Dias Dourado de Lavor
Clipping – Conjur – Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes
Viúvo será indenizado porque nome da mulher foi negativado após a morte
Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916
Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida
Jurisprudência: Inventário extrajudicial Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha...
Conjur - Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono
TJ do Rio rejeita tese de usucapião em disputa de imóvel entre herdeiros
Artigo – O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2) – Por José Fernando Simão
Clipping – UOL – Enteado, ex-mulher e ex-marido podem ser seus herdeiros?
NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Notícias
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
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