Palavra-chave: Homicídio
Planos de combate a homicídios estariam a cargo dos governos estaduais
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Atropelamento causado por uso de celular ao volante é considerado homicídio doloso
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Novo Código Penal rejeita sugestões polêmicas
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
Feminicídio poderá ser considerado homicídio qualificado
Tentativa de homicídio poderá deixar de ser crime hediondo
O que acontece se o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estiver com a CNH vencida?
1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante
Câmara permite que MP peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Advogada explica sobre a exclusão do cônjuge herdeiro em caso de homicídio
Justiça estadual é competente para julgar crime ocorrido a bordo de balão
Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
Jurisprudência do STJ – Herdeiro perde direito de herança se praticar crime de homicídio doloso contra os pais
STJ: Menor de idade que mata os pais não tem direito a herança
Homicídio qualificado é crime hediondo
Homicídios, estupros e tráfico de drogas continuam avançando no Distrito Federal
Projeto aumenta pena mínima para crime de homicídio
Sarney vê banalização do crime de homicídio e defende leis rigorosas
CCJ aprova tipificação de assassinato por preconceito como homicídio qualificado
Código Penal poderá contar com mais uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio
CCJ aprova aumento da pena mínima em caso de homicídio
"Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa"
Proposta destina auxílio-reclusão à família de vítima de homicídio
Homicídio é a principal causa da morte de jovens no país
Projeto dobra a pena por homicídio cometido por motoristas
CNJ Serviço: como são enquadrados os diferentes crimes de homicídios
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...