Palavra-chave: IPI
Cesta básica da construção
IPI “zero” para ração de animais domésticos
Cães e gatos
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Mantega nega que Brasil pretenda aumentar IPI para outros tipos de produtos
SUSPENSÃO DO AUMENTO DO IPI DEVE BENEFICIAR OS CONSUMIDORES
STF suspende IPI e esquenta discussão
Fabricantes de automóveis terão de atender requisitos para escapar de aumento do IPI
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Medidas ajudarão o Brasil a enfrentar a crise mundial
Governo deixa de arrecadar com medidas de incentivo ao consumo
IPI: Veja quanto pode cair o preço de cada produto
NOVO IPI PARA CARROS CHEGA SEM "COMPENSAÇÕES"
Justiça suspende isenção de IPI para importação de automóveis da Hyundai
Confira as montadoras beneficiadas pelo IPI
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
Por que o governo na hora de escolher seus automóveis opta por veículos do Canadá?
Pessoas com deficiência podem ser dispensadas de nova perícia na troca de carro sem IPI
Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca
Mantega anuncia medidas de incentivo à indústria automobilística
Distribuidor exclusivo pode usar próprios preços para calcular IPI
Indústria pede prorrogação de redução do IPI para linha branca
Governo prorroga redução de IPI para produtos da linha branca
Estado não pode cobrar IPI sobre mercadoria roubada
Órgãos estaduais e municipais são isentos de IPI para compra de veículos escolares
Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial
Governo não cogita prorrogar IPI reduzido para carros
Notícias
Ação questiona pena de disponibilidade para juízes
11/05/2012 15:10
Ação questiona pena de disponibilidade para juízes
11 Mai 2012
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o artigo 57 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que...
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
11/05/2012 14:45
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
11/05/2012
Leonardo PradoSampaio: Pastoral Carcerária identificou vários casos de mães presas que perderam poder familiar.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de...
Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
11/05/2012 14:40
11/05/2012 - 11h58
DECISÃO
Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
Os herdeiros do mandante podem exigir prestação de contas do mandatário constituído pelo falecido. A tese, firmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo
10/05/2012 14:15
Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo
(Qua, 09 Mai 2012 13:01:00)
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) de um processo considerado intempestivo (fora...
Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo
10/05/2012 12:44
10/05/2012 - 09h53
DECISÃO
Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico de quinta-feira (10) o acórdão do julgamento do recurso especial que reconheceu, pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ocorrência de...
Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão
10/05/2012 12:36
10/05/2012 - 11h06
DECISÃO
Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão
Empresa que incorpora o patrimônio de sociedade cindida que tinha contra si, no momento da cisão, ação fundamentada em dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC),...