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Palavra-chave: IR
Doações para projetos de incentivo à geração de emprego
Programa para declaração do IR 2011 estará disponível em 1º de março
Parlamentares apresentam novas propostas de correção da tabela do IR
Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de Renda
Tabela do IR pode gerar a próxima disputa política no Congresso
Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays
Inclusão de homossexuais na declaração do Imposto de Renda repassada ao STJ
Projeto amplia prazo para dedução no IR do pagamento previdenciário de empregado doméstico
Divergência de dados na declaração do IR pode levar à malha fina
Casais homossexuais podem declarar IR 2011 juntos
Como declarar o Imposto de Renda de valores recebidos em processo judicial?
Contribuinte já pode verificar extrato da declaração do IR de 2011
Portador de surdez irreversível não consegue isenção do imposto de renda sobre aposentadoria
Agente público pode ter de autorizar consulta eletrônica à sua declaração de bens
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Despesas com aparelhos auditivos poderão ser deduzidas no IR
Restituição do IR é impenhorável
Mais de 20 mil brasileiros declararam ao Banco Central ter US$ 274 bilhões no exterior
Imposto de Renda: Dilma veta dedução de plano de saúde para empregado doméstico
Receita deixa de arrecadar R$ 1,17 bi em 5 anos com dedução de doméstico do IR
Projeto aumenta limite de idade para dependente estudante no IR
Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
Concedida isenção de IR a paciente com câncer
Contribuinte deve preencher declaração do IR
Doações a instituições de ensino poderão tornar-se mais comuns no Brasil
Proposta exige notificação ao contribuinte sobre retenção da declaração de IR
Regra nacional
Cuidados para o Imposto de Renda 2012
Notícias
Cliente acusada de ter furtado uma caixa de bombom
13/02/2012 11:05
Supermercado indenizará cliente por abordagem indevida
13/02/2012
Seguranças acusaram o cliente de ter furtado uma caixa de bombom, equívoco confirmado após revista, realizada diante de várias pessoas.
Um supermercado de Belo Horizonte foi condenado a indenizar um consumidor, acusado de...
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
13/02/2012 10:44
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
(13.02.12)
Nos casos em que a sentença permite mais de uma interpretação, deve-se adotar a mais razoável e coerente com a causa. A conclusão é da 4ª Turma do STJ , ao dar parcial provimento a recurso especial do Banco do...
Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS
13/02/2012 10:06
Segunda-feira, Fevereiro 13, 2012
Consultor Jurídico
Multa por crédito indevido de ICMS é revogada em Mandado de Segurança
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 12 de fevereiro de 2012
Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS
Por Rogério Barbosa
A 7ª Vara...
Banco pagará dano moral coletivo
11/02/2012 09:21
10/02/2012 - 07h58
DECISÃO
Banco pagará dano moral coletivo por manter caixa preferencial em segundo andar de agência
O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial somente no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio (RJ), acessível...
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
11/02/2012 07:54
10 de Fevereiro de 2012
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
As provas que embasam a acusação são essenciais para possibilitar a ampla defesa e o contraditório. Portanto, os documentos que embasam uma denúncia devem acompanhá-la desde a sua apresentação. Foi...
Embriaguez ao volante: teste de alcoolemia não é indispensável
09/02/2012 13:25
08/02/2012 - 17h16
EM ANDAMENTO
STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova válidos para comprovar embriaguez ao volante. O...
