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Palavra-chave: Judiciário
Emendas da CCJ ao Orçamento beneficiam Judiciário
"Judiciário foge de sua atribuição"
Independência judicial
Judiciário e Legislativo vão perder R$ 577 mi
PEC dos recursos
Celeridade no Judiciário
“O Executivo, o Legislativo e o Judiciário foram criados para serem harmônicos e independentes"
Serviços essenciais
Pedra no sapato
Ativismo judiciário e o casamento gay
"A situação é bem pior do que se imagina"
Folha de SP - Presidente do STF diz que sistema judiciário é "danoso e perverso"
"Contradições e a falta de critério do STF”
Decisão popular
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
Trajes no Judiciário devem ser adequados a instância
Bellizze: é preciso saber o que queremos e compatibilizar a velocidade e a segurança do sistema judicial
E-Comerce traz desafios para o Judiciário
"Governo não tem como atender o Judiciário"
Governistas barram votação de projeto que multiplica supersalários
Nova Justiça
Judiciário conhece sistema de audiência por vídeo conferência
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo
EXECUÇÃO NA 2ª INSTÂNCIA
CCJ aprova regulamentação de depósitos judiciais
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
Morosidade e autonomia financeira
A mais urgente das reformas do Judiciário
Notícias
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
