Palavra-chave: Justiça
É o uso que faz a língua
Controle de jornada
Consumidor pode questionar juros de cartões de crédito na Justiça
Honorários por serviços de corretagem de imóveis
Um ‘tsunami’ de processos judiciais
Brasileiro não acredita que justiça do país seja honesta e imparcial
Judiciário melhorou nos últimos cinco anos de acordo com pesquisa da FGV
Justiça de renda
Governo e bancos podem tudo na Justiça?
OAB critica proposta de Peluso e afirma que Justiça já custa caro e funciona mal
Lentidão do trâmite processual
Denúncia em números: A criação de mais tribunais regionais federais dará mais celeridade à justiça
Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências
Peça Fundamental
“Cineminha com o filho vai parar na Justiça”
Justiça deve levar pelo menos dez anos para eliminar os processos de papel
Dona de casa entrou com ação na Justiça para provar que é mulher
"Conciliar é uma vocação da Justiça do Trabalho"
Lentidão é o maior problema da Justiça
Vontade política
“Foi um presentão de final de ano”
Mapa de Equipamentos Públicos
Recursos em juizados especiais poderão seguir regras da Justiça comum
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos por membros do MP
Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho
Uma parceria pela Justiça
Apenas 1,1% dos advogados brasileiros consideram "rápida"
Notícias
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
01/04/2024 12:59PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
José Higídio
31 de março de 2024, 14h34
A ação levada ao STJ se refere a cobrança de taxas condominiais e foi ajuizada em 2009 por um conjunto residencial contra uma moradora. Nenhuma...
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...