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Palavra-chave: Ministros
Casos polêmicos
Governo nomeia novos ministros para o STF e o TST
PEC define prazo para indicação de ministros para tribunais superiores
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
Escolhidos três novos ministros do STJ
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Ministros condenam atuação irregular de juízes convocados nos TRFs
Corrida das togas
Senado pede explicações sobre formação de listas de ministros ao STJ
Defensores de mais ministros no STJ querem agilidade nos julgamentos
Aumento do número de ministros não é solução apropriada
STJ não precisa de mais ministros
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Senador apresenta PEC que altera forma de escolha dos futuros ministros do STF
Ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF
Desembargadores e ministros gostam mais da audiência de custódia que juízes
"Que se defina a situação",
Subsídio dos ministros do STF podem chegar a R$ 30,6 mil
Projeto modifica indicação dos ministros do STF
Ministros na berlinda
"Ministros da corte deverão derrubar a decisão provisória"
Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF
Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF
Relator divide indicações de ministros do Supremo entre Presidência, Congresso e o próprio STF
PEC estabelece mandato de dez anos e muda forma de escolha de ministros do STF
Novas regras para escolha de ministro do Supremo estão na pauta da CCJ
CCJ aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo
Notícias
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
15/09/2025 14:49Uma vida na nuvem
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
Danilo Vital
15 de setembro de 2025, 8h48
“Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
11/09/2025 13:22Passo obrigatório
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
10 de setembro de 2025, 13h51
A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de...
A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
09/09/2025 09:41A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
Luciana Faisca Nahas
terça-feira, 9 de setembro de 2025
Atualizado em 8 de setembro de 2025 13:28
1. A doação como importante instrumento de transmissão de bens e direitos
A doação é um...
Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA
08/09/2025 09:58Processo Familiar
Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA
Carlos Eduardo Pianovski
7 de setembro de 2025, 8h00
O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...
