Palavra-chave: Municípios
Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais
Propostas municipalistas
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
CAE pode votar projeto que facilita renegociações de dívidas de estados e municípios inadimplentes
Proposta Orçamentária 2012 não prevê compensação a estados e municípios
União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais a estados e municípios
Autonomia e Intervenção
Justiça Tributária
Gestores municipais estão temerosos
Cadastro nacional terá relação de cidades com áreas de risco
Estados e municípios têm até agosto para elaborar planos de gestão de resíduos
Situação nos municípios brasileiros é preocupante
Câmara aprova MP que libera verbas para municípios atingidos pela seca
Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012
IBGE: apenas 6,2% dos municípios têm plano de redução de riscos de desastres naturais
Municípios poderão constituir brigadas voluntárias de incêndio
Senado aprova R$ 1,95 bilhão a estados e municípios
Portaria informa municípios sobre processo de seleção para construção ou ampliação de UPAs
Governo quer reduzir dívidas de estados e prefeituras
Estados, municípios e DF devem prestar contas de recursos de merenda e transporte
Criação de municípios vai à votação no plenário da Câmara
OAB quer rigor na transparência dos municípios
Acordo entre prefeitos retira advocacia do projeto que muda ISS
Municípios têm prazo para concluir planos de mobilidade urbana
Código de barras poderá ser obrigatório nas transações feitas pela União, estados, DF e municípios
Dilma veta integralmente projeto que criaria novos municípios
Congresso facilita repasse a estados e municípios
Municípios podem ter de incluir controle de incêndio na gestão do lixo
Criação de municipios: Congresso adia decisão sobre veto e governo busca consenso
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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