Palavra-chave: Paternidade
Paternidade biológica comprovada
Justiça reconhece paternidade mesmo após a morte do pai
Ciência e Direito
Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas
Identidade biológica
Investigação de paternidade
Busca da verdade real
Pai, presente Reconhecimento da paternidade
Congresso quer aprovar licença-paternidade de 15 dias
Reconhecimento facilitado
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
STJ declara inconstitucional lei que impõe prazo para reconhecimento da paternidade
Irmãos podem ser autores de ação negatória de paternidade
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Permitido o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade
Verdade biológica é um direito do autor
Exame de investigação de paternidade não deve ser refeito
Reconhecida paternidade Post Mortem
Portugueses 'desesperam' por tratamento
Em prol da dignidade dos filhos
Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive
Justiça nega pedido de indenização a filho abandonado pelo pai biológico
Proteção à infância
Clipping - 3,5 milhões de estudantes não têm o nome do pai na certidão - Fantástico
Artigo - Filhos da mãe, até quando?
Paternidade não reconhecida
“O pai do coração delas”
“Herdeira de fato e de direito”.
Notícias
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
04/03/2026 14:05Família
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil.
Da Redação
terça-feira, 3 de março de 2026
Atualizado às 18:18
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...
Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
04/03/2026 13:39Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
02/03/2026 - 10:29
Tutela de urgência reconhece indícios de abuso patrimonial e determina busca e apreensão para garantir integridade e restabelecimento de vínculos familiares
A atuação da...
Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700?
03/03/2026 13:24Opinião
Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700?
Marcos Fioravanti - Carolina de Jesus da Silva
3 de março de 2026, 7h02
Em suma, a inclusão do artigo 1.700-A no projeto de reforma do Código Civil vem sanar uma omissão histórica, trazendo para a letra da...
Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
02/03/2026 12:59sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 - Imagens extraídas de Anoreg/BR
Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
Procedimento garante o direito à identidade diretamente no Registro Civil, sem ação judicial, fortalecendo a dignidade da pessoa...
CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
25/02/2026 09:39Preferência da preferência
CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
Danilo Vital
24 de fevereiro de 2026, 18h51
Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
23/02/2026 12:07
DECISÃO
23/02/2026 07:35
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente...
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