Palavra-chave: Paternidade
Paternidade biológica comprovada
Justiça reconhece paternidade mesmo após a morte do pai
Ciência e Direito
Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas
Identidade biológica
Investigação de paternidade
Busca da verdade real
Pai, presente Reconhecimento da paternidade
Congresso quer aprovar licença-paternidade de 15 dias
Reconhecimento facilitado
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
STJ declara inconstitucional lei que impõe prazo para reconhecimento da paternidade
Irmãos podem ser autores de ação negatória de paternidade
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Permitido o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade
Verdade biológica é um direito do autor
Exame de investigação de paternidade não deve ser refeito
Reconhecida paternidade Post Mortem
Portugueses 'desesperam' por tratamento
Em prol da dignidade dos filhos
Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive
Justiça nega pedido de indenização a filho abandonado pelo pai biológico
Proteção à infância
Clipping - 3,5 milhões de estudantes não têm o nome do pai na certidão - Fantástico
Artigo - Filhos da mãe, até quando?
Paternidade não reconhecida
“O pai do coração delas”
“Herdeira de fato e de direito”.
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...