Palavra-chave: Rural
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
Nova fonte de receitas
Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais
BC amplia incentivos ao crédito rural
Câmara aprova financiamento a herdeiro rural
Dívidas de produtores rurais até R$ 100 mil serão renegociadas
Produção no campo
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Estados têm 6 meses para criar juizados especiais itinerantes para áreas rurais
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural
Georreferenciamento é obrigatório para usucapião de imóvel rural
Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental
TJPB: Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais
IEF disponibiliza portal para Cadastro Ambiental Rural
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
Cachoeira que divide propriedades vizinhas pode ser usada pelos dois donos
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
Artigo - Imóvel rural sem matrícula adquirido por usucapião deve averbar reserva legal
Viúvo de trabalhadora rural tem direito à pensão por morte
Prazo para vinculação dos dados cadastrais de imóveis rurais é prorrogado para 31 de dezembro de 2016
É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
TRF1 - Decisão: Critério para aferição se o imóvel é urbano ou rural é a sua destinação e não sua localização
Notícias
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
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Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
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