Palavra-chave: SUS
Mais médicos e menor tempo de espera
"Pesquisa mostra que o 'SUS é mais bem avaliado por quem o utiliza"
Usuários do SUS serão beneficiados por parceria entre Defensoria Pública e Secretarias de Saúde
Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público
Usuários do SUS serão identificados por cartão válido em todo o país
Consulta pública sobre qualidade do SUS termina hoje, 08
Ressarcimentos de planos de saúde ao SUS batem recorde
Decreto fixa regras para reorganizar o SUS
SUS em casa
Tarefa enorme
“Dobrem a língua para falar do SUS”
“Viva o controle social”
Hospitais filantrópicos são responsáveis por cerca de 50% do atendimento na rede pública de saúde
SUS não terá que fazer implantes auditivos duplos
Hospitais que atendem pelo SUS têm de registrar número de cartão em formulários
Prefeitos de cidades de médio porte querem mudança na forma de repasses do SUS
Aprovado projeto que obriga contratação de farmacêutico em unidades do SUS
Gastos do SUS com atendimento a motociclistas aumentam 113% em quatro anos
Projeto determina imunização contra HPV
Aprovado prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS
SUS vai distribuir remédio contra câncer de mama em 180 dias
Incongruências do ressarcimento ao SUS
Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS
Redução de leitos no SUS: qualificando a informação
Cirurgia reparadora
SUS poderá adotar prontuário eletrônico
Senado aprova regime diferenciado para obras do SUS
Governo acrescenta 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do SUS
Projeto que obriga presença de farmacêuticos em unidades do SUS já está na Câmara
Notícias
Decisão garante direito a certidão de nascimento aos 20 anos
01/07/2014 10:37Decisão garante direito a certidão de nascimento aos 20 anos
Terça, 01 Julho 2014 07:22
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação interposta por L.L.L. contra sentença que julgou improcedente seu pedido de registro tardio.
De acordo com o...
Fim de namoro não gera indenização por danos morais
27/06/2014 14:46Fim de namoro não gera indenização por danos morais
Publicado em 27/06/2014
A Justiça mineira deu ganho de causa a um aposentado que estava sendo processado por ter desistido de se casar com a ex-namorada, também aposentada. Ela sustentava que o ex-namorado, depois de alimentar suas esperanças...
Filha não tem direito a usucapião de lote herdado
26/06/2014 14:58Filha não tem direito a usucapião de lote herdado
Publicado em 26/06/2014
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, decidiu que Maria Madalena Cardoso da Silva não tem direito ao usucapião de lotes herdados de seu pai, Djalma Cardoso Bispo. O...
Peculiaridade do caso afasta revogação tácita de procuração de advogado
25/06/2014 15:11Peculiaridade do caso afasta revogação tácita de procuração de advogado
Publicado em 25/06/2014
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que a outorga de procuração a novo advogado acarreta revogação tácita dos mandatos anteriores, a menos que haja ressalva em sentido...
Tribunal autoriza o cumprimento de testamento conjuntivo
25/06/2014 14:37TJDFT permite o cumprimento de testamento conjuntivo de casal português
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) autorizou o cumprimento de testamento conjuntivo em favor de uma beneficiária, baseado na conversão substancial do negócio jurídico para que seja preservada a vontade de um...
Tribunal assegura a manutenção do casamento de homem casado que vira mulher
24/06/2014 13:38Homem casado vira mulher e tribunal assegura a manutenção do casamento
A Corte Constitucional Italiana decidiu ser "inconstitucional a lei que anula casamento, caso um dos pares passe por cirurgia de mudança de sexo".
A decisão derrubou uma sentença de um tribunal de Bolonha, no caso de um homem de...