Palavra-chave: SUS
Mais médicos e menor tempo de espera
"Pesquisa mostra que o 'SUS é mais bem avaliado por quem o utiliza"
Usuários do SUS serão beneficiados por parceria entre Defensoria Pública e Secretarias de Saúde
Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público
Usuários do SUS serão identificados por cartão válido em todo o país
Consulta pública sobre qualidade do SUS termina hoje, 08
Ressarcimentos de planos de saúde ao SUS batem recorde
Decreto fixa regras para reorganizar o SUS
SUS em casa
Tarefa enorme
“Dobrem a língua para falar do SUS”
“Viva o controle social”
Hospitais filantrópicos são responsáveis por cerca de 50% do atendimento na rede pública de saúde
SUS não terá que fazer implantes auditivos duplos
Hospitais que atendem pelo SUS têm de registrar número de cartão em formulários
Prefeitos de cidades de médio porte querem mudança na forma de repasses do SUS
Aprovado projeto que obriga contratação de farmacêutico em unidades do SUS
Gastos do SUS com atendimento a motociclistas aumentam 113% em quatro anos
Projeto determina imunização contra HPV
Aprovado prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS
SUS vai distribuir remédio contra câncer de mama em 180 dias
Incongruências do ressarcimento ao SUS
Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS
Redução de leitos no SUS: qualificando a informação
Cirurgia reparadora
SUS poderá adotar prontuário eletrônico
Senado aprova regime diferenciado para obras do SUS
Governo acrescenta 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do SUS
Projeto que obriga presença de farmacêuticos em unidades do SUS já está na Câmara
Notícias
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
17/06/2014 13:19STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
É possível que os direitos hereditários do devedor de alimentos sejam adjudicados ao credor para a satisfação do crédito decorrente do não pagamento de pensão alimentícia. Assim decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Juíza reverte justa causa
16/06/2014 10:55Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência
15 de junho de 2014 20:13
Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista em face de uma drogaria, dizendo que foi dispensada por justa causa depois de ter ingressado com uma ação trabalhista. Ao se...
Patrimônio no exterior pode ser objeto de partilha
16/06/2014 09:23Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
Segunda, 16 Junho 2014 09:09
Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis...
Decisão administrativa inédita
13/06/2014 13:47Casal homoafetivo consegue licença paternidade de 6 meses no Recife
Enfermeiro Mailton Alves Albuquerque vai cuidar do segundo filho. Decisão administrativa é inédita no país.
O nascimento de Theo - no Recife, na noite de quinta-feira (5) - marca uma decisão inédita no Brasil. Pela primeira vez, um...
Direito Processual Civil - Legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente
13/06/2014 13:43Jurisprudência do STJ - Direito Processual Civil - Legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAR AÇÃO DE ALIMENTOS EM PROVEITO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. RECURSO...
Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens
11/06/2014 15:35Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens
A 4ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença de comarca do Sul do Estado e negou a divisão de imóvel de moradia postulada por um homem que teve decretado o divórcio no ano de 2000. Ele ajuizou a ação de...