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Palavra-chave: SUS
Mais médicos e menor tempo de espera
"Pesquisa mostra que o 'SUS é mais bem avaliado por quem o utiliza"
Usuários do SUS serão beneficiados por parceria entre Defensoria Pública e Secretarias de Saúde
Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público
Usuários do SUS serão identificados por cartão válido em todo o país
Consulta pública sobre qualidade do SUS termina hoje, 08
Ressarcimentos de planos de saúde ao SUS batem recorde
Decreto fixa regras para reorganizar o SUS
SUS em casa
Tarefa enorme
“Dobrem a língua para falar do SUS”
“Viva o controle social”
Hospitais filantrópicos são responsáveis por cerca de 50% do atendimento na rede pública de saúde
SUS não terá que fazer implantes auditivos duplos
Hospitais que atendem pelo SUS têm de registrar número de cartão em formulários
Prefeitos de cidades de médio porte querem mudança na forma de repasses do SUS
Aprovado projeto que obriga contratação de farmacêutico em unidades do SUS
Gastos do SUS com atendimento a motociclistas aumentam 113% em quatro anos
Projeto determina imunização contra HPV
Aprovado prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS
SUS vai distribuir remédio contra câncer de mama em 180 dias
Incongruências do ressarcimento ao SUS
Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS
Redução de leitos no SUS: qualificando a informação
Cirurgia reparadora
SUS poderá adotar prontuário eletrônico
Senado aprova regime diferenciado para obras do SUS
Governo acrescenta 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do SUS
Projeto que obriga presença de farmacêuticos em unidades do SUS já está na Câmara
Notícias
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
09/08/2013 16:1509/08/2013 - 08h10 DECISÃO
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
O ministro Sebastião dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou denúncia contra uma mãe acusada de ter abandonado os filhos, em idades entre três e 17 anos, para trabalhar em uma...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis
08/08/2013 14:45Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis - Nulidade de sentença - Ausência de citação - Companheira - Desnecessidade
APELAÇÃO CÍVEL - QUERELA NULLITATIS INSANABILIS - NULIDADE DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - COMPANHEIRA - DESNECESSIDADE
- A união estável,...
Cobrança por prestação de serviços médico-hospitalares prescreve em cinco anos
07/08/2013 15:2907/08/2013 - 07h09 DECISÃO
Cobrança por prestação de serviços médico-hospitalares prescreve em cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é de cinco anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança, pelo hospital, de valores devidos em razão do...
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
06/08/2013 14:47Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
6 de agosto de 2013 09:41
Em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, o juiz deve nomear um novo...
Delação anônima: os requisitos para sua admissão no processo penal
05/08/2013 15:5904/08/2013 - 08h00 ESPECIAL
Delação anônima: os requisitos para sua admissão no processo penal
Imagine a situação. Você descobre que seu vizinho é um criminoso de alta periculosidade, foragido da Justiça e, além de tudo isso, amigo de policiais corruptos. Você decide denunciar o paradeiro do...
Em legítima defesa
02/08/2013 15:4302/08/2013 - 10:50
Homem pode reagir como autodefesa a agressão
Conjur
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás absolveu um homem que revidou agressões da companheira. Para o colegiado, ele agiu em legítima defesa. "Não se pode negar nem à mulher, nem ao homem, a...
