Palavra-chave: SUS
Mais médicos e menor tempo de espera
"Pesquisa mostra que o 'SUS é mais bem avaliado por quem o utiliza"
Usuários do SUS serão beneficiados por parceria entre Defensoria Pública e Secretarias de Saúde
Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público
Usuários do SUS serão identificados por cartão válido em todo o país
Consulta pública sobre qualidade do SUS termina hoje, 08
Ressarcimentos de planos de saúde ao SUS batem recorde
Decreto fixa regras para reorganizar o SUS
SUS em casa
Tarefa enorme
“Dobrem a língua para falar do SUS”
“Viva o controle social”
Hospitais filantrópicos são responsáveis por cerca de 50% do atendimento na rede pública de saúde
SUS não terá que fazer implantes auditivos duplos
Hospitais que atendem pelo SUS têm de registrar número de cartão em formulários
Prefeitos de cidades de médio porte querem mudança na forma de repasses do SUS
Aprovado projeto que obriga contratação de farmacêutico em unidades do SUS
Gastos do SUS com atendimento a motociclistas aumentam 113% em quatro anos
Projeto determina imunização contra HPV
Aprovado prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS
SUS vai distribuir remédio contra câncer de mama em 180 dias
Incongruências do ressarcimento ao SUS
Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS
Redução de leitos no SUS: qualificando a informação
Cirurgia reparadora
SUS poderá adotar prontuário eletrônico
Senado aprova regime diferenciado para obras do SUS
Governo acrescenta 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do SUS
Projeto que obriga presença de farmacêuticos em unidades do SUS já está na Câmara
Notícias
STJ: Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público
24/10/2012 09:22
STJ: Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a renúncia à herança é feita por procurador, este não pode ser constituído mediante instrumento...
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
24/10/2012 09:17
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça anulou sentença proferida na comarca de São José e determinou o prosseguimento de ação cautelar de separação de corpos, mesmo após o afastamento do marido da autora...
Proibida a substituição de bens em arrolamento
22/10/2012 16:19
Proibida a substituição de bens em arrolamento
22 de outubro de 2012 08:430
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 25, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012
DOU DE 22/10/2012
Assunto: Normas de Administração Tributária EMENTA: ARROLAMENTO DE BENS. TRANSFERÊNCIA. AUMENTO DE CAPITAL. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO NEGADO.
É...
Hora de repensar o habeas corpus
22/10/2012 14:54
20/10/2012 - 08h00
ESPECIAL
Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. Pelo menos, é assim que foi concebido. Ao longo do tempo, esse remédio constitucional teve...
Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?
19/10/2012 17:17
Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?
(19.10.12)
Numa coluna intitulada "A Justiça e Você", a Amaerj - Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - veiculou ontem (18) ensinamentos objetivos sobre as diferenças entre separação judicial e os dois tipos de...
Corretora de imóveis obtém vínculo empregatício com imobiliária
19/10/2012 17:14
Corretora de imóveis obtém vínculo empregatício com imobiliária
(19.10.12)
A 7ª Turma do TST - ao não conhecer o recurso de uma empresa imobiliária - manteve o vínculo de emprego pretendido por uma corretora de imóveis que, após ser demitida, não recebeu corretamente suas verbas rescisórias...