Palavra-chave: Violência
Proposta obriga emissoras a avisar sobre cenas de sexo e violência
Na pauta da CCJ, projeto que trata da violência escolar
Violência, a preocupação maior
Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
Restabelecido caráter absoluto da presunção de violência em crime sexual contra menores
Periculosidade e marginalização
Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
Formas inovadoras
Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil, mostra Mapa da Violência
Atendimento emergencial a vítima de violência sexual está pronto para ser sancionado
Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual
Argumento legítimo
Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
Brasil lidera ranking de violência contra professores
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
Maratona desenvolve aplicativo contra a violência de gênero
Violência contra população LGBT será registrada por hospitais
Pesquisador alerta para migração da violência das grandes cidades para o interior
Capacitação profissional contra a violência doméstica
Governo lança sistema que pretende ajudar estados no combate à violência
Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?
Ação sobre violência doméstica não pode ser interrompida se vítima desistir
Vítima de violência doméstica não precisa mover ação para ser protegida
Vítima de violência doméstica não é obrigada a participar de conciliação
STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica
Notícias
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
08/10/2025 14:04Usucapião afastado
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
8 de outubro de 2025, 12h19
O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária.
Leia em Consultor...
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
08/10/2025 13:55Família
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção.
Da Redação
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Atualizado às 18:55
Por unanimidade, 3ª turma do STJ...
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
07/10/2025 13:19Opinião
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
Mathias Menna Barreto Monclaro
7 de outubro de 2025, 7h01
Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...
Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência
06/10/2025 12:56Proteção
Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência
Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural.
Da Redação
domingo, 5 de outubro de 2025
Atualizado em 3 de outubro de...
Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico
03/10/2025 12:08Opinião
Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico
Cícero Alisson Bezerra Barros
2 de outubro de 2025, 18h25
A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...
Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
02/10/2025 14:43quarta-feira, 1 de outubro de 2025
Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
Introdução
“A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...