Palavra-chave: Violência
Proposta obriga emissoras a avisar sobre cenas de sexo e violência
Na pauta da CCJ, projeto que trata da violência escolar
Violência, a preocupação maior
Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
Restabelecido caráter absoluto da presunção de violência em crime sexual contra menores
Periculosidade e marginalização
Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
Formas inovadoras
Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil, mostra Mapa da Violência
Atendimento emergencial a vítima de violência sexual está pronto para ser sancionado
Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual
Argumento legítimo
Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
Brasil lidera ranking de violência contra professores
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
Maratona desenvolve aplicativo contra a violência de gênero
Violência contra população LGBT será registrada por hospitais
Pesquisador alerta para migração da violência das grandes cidades para o interior
Capacitação profissional contra a violência doméstica
Governo lança sistema que pretende ajudar estados no combate à violência
Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?
Ação sobre violência doméstica não pode ser interrompida se vítima desistir
Vítima de violência doméstica não precisa mover ação para ser protegida
Vítima de violência doméstica não é obrigada a participar de conciliação
STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica
Notícias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
.jpg)