Palavra-chave: aéreos
Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos
A insatisfação dos usuários de transporte aéreo
Empresas aéreas poderão ser obrigadas a informar mais sobre tarifa
Saiba Mais do STF fala sobre direitos dos usuários de transporte aéreo
Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
Projeto obriga empresa aérea que cancelar voo a pagar tarifa cheia ao passageiro
Um bom exemplo que vem de fora
Passageiro poderá ter direito ao reembolso de 95% do valor do bilhete aéreo
Comissão rejeita limitação para tarifas aéreas
Câmara aprova normas para evitar acidentes aéreos envolvendo pássaros
Câmara aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
CAE examina ampliação de direitos de usuários de transporte aéreo
Projeto concede desconto de tributos para transporte aéreo regional
Companhias aéreas podem ter de reservar assento-conforto para deficientes
Companhias aéreas serão convidadas para campanhas de combate a crimes
Anac pode ser obrigada a manter 'portal' para queixas contra empresas aéreas
Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas
Redução de tributos pode baixar preço de passagens aéreas, diz secretário
CRE aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
Entidade entrega à comissão lista de propostas para superar crise no setor aéreo
Embratur: transporte aéreo e preço de hospedagem são desafios para a Copa
Passagens aéreas subiram mais de 130% acima da inflação nos últimos anos
Senadores querem explicações sobre valor de tarifas aéreas
Câmara aprova uso de gravação de pilotos em inquéritos sobre acidentes aéreos
Debatedores defendem abertura do mercado aéreo para redução de tarifas
Governo diz que país está pronto para a Copa
Acessibilidade no transporte aéreo ainda é desafio, apontam debatedores na CDH
Notícias
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
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