Palavra-chave: mães
Supressão do matronímico é situação excepcional em nosso ordenamento jurídico
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
Mãe adotante tem direito de usufruir licença-maternidade de 180 dias
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
Artigo - É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
Direito ao aleitamento
Adoção polêmica
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
Criança que foi contaminada com o vírus HIV pela mãe é curada
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Mãe consegue o direito de movimentar seguro recebido pela filha menor
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Certidão de nascimento terá duas mães
Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento
Mães podem ganhar isonomia com os pais em relação ao registro de filhos
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
Filho é registrado por mães homoafetivas
País tem primeira declaração de nascido vivo em nome de duas mães
Senado - CDH aprova igualdade de tratamento a mães e pais para o registro de nascimento dos filhos
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Justiça autoriza e criança terá nome do pai e de duas mães em documento
Brasil tem mais de 20 milhões de mães solteiras, aponta pesquisa
Clipping - Portal G1 - Justiça de MS garante direito de reconhecer 2 mães no registro civil
Notícias
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
23/03/2011 13:4923/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...
STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
23/03/2011 13:43Terça-feira, 22 de março de 2011
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
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