Palavra-chave: bitcoins
Folha de São Paulo: Por transparência, grupo quer usar tecnologia do bitcoin em eleições
Penhora de bitcoin exige que credor prove sua existência
Direito do cliente diante da quebra ou falha de corretora de Bitcoins
Uso de criptomoedas é possível em operações societárias
Artigo “Desafios para a regulamentação de bitcoins” por Luiz Augusto Filizzola D’Urso
Artigo - Criptomoedas transnacionais e o marco regulatório no Brasil: opções e consequências – por Georges Louis Hage Humbert e Murilo Cercato Valadares
Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular criptomoedas
Clipping – Folha de S. Paulo - Saiba como informar ao fisco investimento e bitcoin
Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
Justiça do DF determina bloqueio de R$ 470 mil de corretora de bitcoins
Projeto de lei regulamenta operações financeiras com moedas virtuais
Justiça manda empresa de bitcoins dar mil iPhones para quitar dívida
Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista
Artigo – Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna – Por Cláudia Stein
Criptoativos podem ser usados na integralização de capital social
Um resumo sobre o “Real Digital” do Banco Central, que chegara para competir com as criptomoedas (Bitcoin e outras); Entenda
Direito e blockchain: "inverno cripto" é o fim do bitcoin?
Empresário prevê crescimento de operações com moedas virtuais
Clipping – O Globo - Na era do bitcoin, o velho problema das heranças
Clipping – O Globo – Bitcoin: criptomoedas dificultam ainda mais divórcios complicados
Clipping – Conjur – CVM diz que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas, como bitcoin
Artigo - A problemática do uso do bitcoin e outras criptomoedas – por Daniel Allan Burg e Marcela Greggo
Artigo - Cinco pontos sensíveis no uso de bitcoins para práticas criminosas – Por Rubia Ferrão
Artigo - Novas tecnologias, "blockchain" e a função notarial - Por José Flávio Bueno Fisher
CCT vai debater regulamentação das bitcoins
Comissão analisa parecer sobre projeto que submete moedas virtuais à fiscalização do Banco Central
Notícias
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...
Credores não habilitados
25/02/2011 17:13Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...
Direito de Família
25/02/2011 15:24
Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências
Por Caetano Lagrasta
O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
25/02/2011 15:1924/02/2011 - 10h16
DECISÃO
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...