Palavra-chave: Municípios
Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais
Propostas municipalistas
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
CAE pode votar projeto que facilita renegociações de dívidas de estados e municípios inadimplentes
Proposta Orçamentária 2012 não prevê compensação a estados e municípios
União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais a estados e municípios
Autonomia e Intervenção
Justiça Tributária
Gestores municipais estão temerosos
Cadastro nacional terá relação de cidades com áreas de risco
Estados e municípios têm até agosto para elaborar planos de gestão de resíduos
Situação nos municípios brasileiros é preocupante
Câmara aprova MP que libera verbas para municípios atingidos pela seca
Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012
IBGE: apenas 6,2% dos municípios têm plano de redução de riscos de desastres naturais
Municípios poderão constituir brigadas voluntárias de incêndio
Senado aprova R$ 1,95 bilhão a estados e municípios
Portaria informa municípios sobre processo de seleção para construção ou ampliação de UPAs
Governo quer reduzir dívidas de estados e prefeituras
Estados, municípios e DF devem prestar contas de recursos de merenda e transporte
Criação de municípios vai à votação no plenário da Câmara
OAB quer rigor na transparência dos municípios
Acordo entre prefeitos retira advocacia do projeto que muda ISS
Municípios têm prazo para concluir planos de mobilidade urbana
Código de barras poderá ser obrigatório nas transações feitas pela União, estados, DF e municípios
Dilma veta integralmente projeto que criaria novos municípios
Congresso facilita repasse a estados e municípios
Municípios podem ter de incluir controle de incêndio na gestão do lixo
Criação de municipios: Congresso adia decisão sobre veto e governo busca consenso
Notícias
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...