Palavra-chave: consumidores
Compras coletivas ganharão lei própria
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
CMA discute propostas que facilitam acesso a cadastros de consumidores
Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria
Consumidores querem marco legal; publicitários, autorregulamentação
Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar energia elétrica
CMA aprova projeto que permite a consumidores produzir energia
STJ define obrigações do Serasa com os consumidores
Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia
Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno
Restrição à Internet fixa não respeita neutralidade e direitos dos consumidores
Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas com oferta de produtos e serviços
Debatedores: agricultura familiar não consegue cumprir requisitos sanitários
Direitos dos consumidores terão atenção especial do Fórum da Copa
Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz
CNJ passa a integrar Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores
Anvisa alerta os consumidores de medicamentos
Energia: Valor relativo a cobranças indevidas pode chegar a R$ 13 bilhões
Cconsumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão
Decreto viabiliza descontos na conta de energia elétrica dos consumidores
Consumidores correm risco ao emprestar nome sem garantias
CDC: consumidores deverão ter seus direitos ampliados
Começa a formação de cadastros positivos de consumidores
Telefônicas terão que fazer ofertas padronizadas
Consumidores terão de pagar Conta de Desenvolvimento Energético
Consumidores começam a sentir no bolso aumento da gasolina
Comissão diminui custos de energia para consumidores de estados produtores
Escolha do fornecedor de energia poderá ser ampliada para todos os grandes consumidores
'Consumidores de alimentos precisam de educação', alertam pesquisadores
Notícias
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
19/01/2026 13:03Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
Juliane Aguiar
15/01/2026 14:10
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...
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