Palavra-chave: correios
Correios: entrega de correspondências deve ser normalizada em uma semana após o fim da greve
Funcionários dos Correios nos estados rejeitam acordo e greve continua
Reunião de grevistas com os Correios e ministro do TST acaba sem acordo e dissídio será julgado amanhã
Correios vão levar até dez dias para normalizar entregas de cartas e documentos
Serviço público
Entrega de carnês de IPTU por município não viola o monopólio de serviço postal
Saiba como pagar custas e enviar peças ao STJ durante as greves de bancos e Correios
ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal
Monopólio postal
TJ incrementa comunicação eletrônica
Correios poderão oferecer e-mail gratuito para a população
Projeto determina data de postagem expressa em cobranças enviadas pelos Correios
Correios fará entrega de citações e intimações
É válida citação pelo correio em execução de título extrajudicial
Encomendas nos Correios poderão ser rastreadas pelo CPF ou CNPJ
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo
Lei sancionada altera o CPC e prioriza citação por meio eletrônico
Havendo intimação ou citação por correio, contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à juntada do AR
Câmara aprova reestruturação dos Correios
Senado aprova MP que amplia atuação dos Correios
Correios: Entregas rápidas estão suspensas temporariamente
Greve pode prejudicar a imagem dos Correios, avalia Paulo Bernardo
Com acordo entre diretoria e funcionários, greve dos Correios pode acabar quinta-feira
"Só pode ser penalizado quem age com culpa ou dolo"
Projeto obriga envio de contas de serviços públicos por e-mail e correio
Dois mil carteiros já usam smartphones para atualizar dados
Correios poderão informar repasses a municípios
Correios testam carro elétrico
Idoso poderá receber o informe do IR pelos correios
Notícias
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...